Operação Pepper: Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público combatem fraudes fiscais e aduaneiras no Pará e em São Paulo

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta sexta-feira (11/8) a Operação Pepper, que visa a apurar a responsabilidade de grupo econômico constituído para o cometimento de fraudes fiscais e aduaneiras.

Relatórios emitidos pela Receita Federal apontaram que um conjunto de empresas foi constituído com o objetivo de omitir lucros, fraudar execuções fiscais, ocultar beneficiários e blindar patrimônios mediante a simulação de preços no comércio de commodities e a interposição fraudulenta de pessoas.

Dentre os investigados estão empresas exportadoras de pimenta-do-reino e cravo-da-índia sediadas nas cidades de Castanhal e Santa Izabel do Pará (PA), que realizavam operações comerciais voltadas a impedir a identificação da origem e do destino dos recursos financeiros aplicados na atividade econômica. A prática permitia aos beneficiários do esquema omitir os lucros auferidos nas operações de comércio exterior, fraudar execuções fiscais e blindar seus patrimônios, com prejuízo à Fazenda Pública.

Estimam-se lançamentos de tributos e multas na ordem de R$ 400 milhões, além da retirada do mercado de empresas criadas unicamente com o propósito de fraudar a economia.

Estão sendo cumpridos nos municípios de Castanhal/PA, Campinas e Vinhedo/SP, 6 mandados de busca e apreensão. Participam das ações 12 auditores-fiscais e 8 analistas-tributários da Receita Federal do Brasil, além de 27 policiais federais.

Representante da Secretaria da Receita Federal participará de coletiva à imprensa, inicialmente prevista para as 10h desta sexta-feira, na Superintendência Regional da Receita Federal em Belém, localizada na Travessa Rui Barbosa, nº 1.039.