Alfândega de São Paulo realiza operação de combate à fraude em importações

A Alfândega de São Paulo concluiu em setembro mais uma operação de combate à fraude no comércio exterior. Os trabalhos resultaram na apreensão de 15 toneladas de produtos destinados à montagem de sistemas de segurança e circuitos internos de TV, tais como câmeras de diversos tipos e tamanhos, gravadores de vídeo, cabos, adaptadores e fontes de alimentação.

O despacho de importação foi interrompido pela equipe de monitoramento em virtude de indícios de fraude. Havia substancial inconsistência entre as quantidades declaradas para os produtos e seus preços e pesos unitários. Além disso, a Declaração de Importação não trazia a descrição completa dos produtos, como exige o Regulamento Aduaneiro, em clara tentativa de dificultar o trabalho de análise da Fiscalização.

Foi confirmado que as diferenças nas quantidades dos produtos não se tratavam de erros de preenchimento ou equívoco do exportador, mas de expediente fraudulento realizado em conluio entre importador e exportador. Os preços declarados pelo importador, com base nos documentos instrutivos, também se mostravam absolutamente incompatíveis com o tipo de produto e mercado de origem.

Por meio da combinação dos dois meios fraudulentos (isto é, em relação à quantidade de produtos e seus preços), seriam evadidos mais de 85% do total dos tributos incidentes na operação. Adicionalmente, o importador não conseguiu demonstrar a origem dos recursos empregados na operação, como exige a legislação aduaneira.
A tentativa de instrução do despacho aduaneiro com documentos que combinam descrições incorretas com fraude nos preços e nas quantidades declaradas têm se mostrado frequente. Tal estratégia fraudulenta dificulta as ações fiscais realizadas após o desembaraço das mercadorias, o que reforça a necessidade de acompanhamento e monitoramento constante no momento em que as cargas são submetidas a despacho.