Novembro — Receita Federal

Arrecadação

Receita arrecadou R$ 148.699 milhões em outubro de 2016

Resultado da arrecadação foi divulgado hoje

publicado 25/11/2016 14h30 Notícia

Imposto de Renda

Receita Federal esclarece regra de isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações CRA

Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 12/2016 trata de isenção de Certificado de Recebíveis do Agronegócio emitido com cláusula de correção pela variação cambial

tags: IRPF

publicado 25/11/2016 16h33 Notícia

Legislação

Receita Federal esclarece competência no processo de consulta sobre Fundaf

Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 13/2016 trata de interpretação da legislação do Fundaf

publicado 28/11/2016 11h20 Notícia

eSocial

Quarta-feira é o último dia para pagamento da 1ª parcela do 13º salário ao empregado doméstico

Receita alerta sobre as datas de pagamento do eSocial

publicado 28/11/2016 14h28 Notícia

Aduana

Alfândega de Santos apreende 233 quilos de cocaína

A ação ocorreu nas primeiras horas deste domingo (27/11)

publicado 28/11/2016 17h13 Notícia

Tributação

Receita regulamenta tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1674/2016 trata de crédito presumido e opção pelo regime de competência

publicado 29/11/2016 08h55 Notícia

Institucional

Enccla apresenta moção sobre medidas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

A Receita Federal participa ativamente da Enccla, propondo, debatendo e coordenando ações que visam ao fortalecimento do arcabouço jurídico, normativo e institucional do Estado brasileiro

publicado 30/11/2016 11h10 Notícia

Operação Âmbar II

Ação conjunta investiga fraude fiscal milionária no Espírito Santo

publicado 30/11/2016 11h55 Notícia

Consulta Pública

Receita Federal abre consulta pública sobre processo de consulta relativa ao projeto BEPS

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 16 de dezembro

publicado 30/11/2016 12h10 Notícia