Novembro

Receita anuncia hoje balanço do RERCT

Programa de Regularização de Ativos brasileiro atinge objetivos

Valores de imposto de renda e multa de regularização chegaram a R$50,9 bilhões

Receita Federal abre consulta pública sobre o tratamento tributário aplicável às remessas internacionais

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 18 de novembro

Receita abre na terça-feira, 8/11, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2016

A partir das 9 horas desta terça-feira, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 2.207.477 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões

Receita Federal apreende quase 700 kg de cocaína no Porto de Santos

Droga estava escondida em contêiner carregado com levedura de cerveja

Prazo para o pagamento da guia de outubro do eSocial termina hoje, 7/11

Documentos gerados depois dessa data serão calculados com multa

Receita Federal abre consulta pública sobre Declaração País-a-País

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 21 de novembro

Receita Federal atualiza regras do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)

As Instruções Normativas RFB nº 1666 e nº 1667 tratam da Nomenclatura do SH e das notas explicativas

Receita esclarece arrecadação do Rerct

A entrevista coletiva será às 17h

Receita fala sobre diferença entre valores declarados e arrecadados no Rerct

Verificou-se que foram arrecadados R$ 46,8 bilhões de um total de R$ 50,9 bilhões declarados

Prazo para pagamento do documento de arrecadação de outubro do eSocial é prorrogado até 21 de novembro

Portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego foi publicada hoje no DOU

Brasil avança na transparência internacional sobre questões tributárias

No dia 21 de outubro, Jorge Rachid assinou o Acordo Multilateral de Autoridades Competentes

Receita Federal assina convênio com a Previc

Convênio tem como objeto a cessão de uso do software Contágil

Receita Federal realiza apreensão de mais de 900 kg de cocaína em Navegantes/SC

Esta foi a quarta grande apreensão de cocaína no ano no Complexo Portuário de Itajaí

Receita regulamenta procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação (ADT)

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1669/2016 trata de processo de consulta em casos de tributação em desacordo com o ADT

Receita estabelece procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional

A opção prévia pelo parcelamento não dispensa a opção definitiva

Receita Federal apreende van carregada com cigarros contrabandeados

O valor da apreensão é estimado em mais de R$ 250 mil

Receita apreende ônibus com mercadorias irregulares

O valor total de mercadorias apreendidas foi de R$ 230 mil

Secretário contesta nota de revista sobre tramitação do PL 5.864

Rachid também informa à revista que não houve acordo com o relator para aprovação do substitutivo

Operação Calicute: Receita Federal estima lançamentos na ordem de R$ 450 milhões

O esquema envolvia o pagamento de propinas para a realização de obras públicas no estado do Rio de Janeiro e posterior ocultação desses valores.

Receita Federal completa 48 anos

Aniversário é no próximo dia 20

Receita Federal orienta contribuintes sobre a forma de regularizar o CPF para quem não votou ou justificou nas eleições 2016

Haverá suspensão do registro no CPF para quem tiver o título de eleitor cancelado

Operação Lava Jato: Receita Federal participa de nova cerimônia para devolução de valores à Petrobrás

A cerimônia aconteceu na sexta-feira, 18, em Curitiba. Foi formalizada a devolução de R$ 204.281.741,92 para a Petrobrás

Receita Federal disciplina forma de apresentação da Dirf

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1671 antecipa prazo de entrega da Dirf para 15 de fevereiro

Receita Federal esclarece incidência de IOF em cessões de crédito

Ato Declaratório Interpretativo nº 11 trata da tributação quando a instituição financeira figura na qualidade de cessionária

Receita Federal disciplina Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os setores de bebidas e fumo

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1672 estabelece obrigatoriedade de escrituração do Bloco K da EFD ICMS IPI

Receita Federal obtém julgamento favorável em auto de infração da Operação Persona

Carf considerou procedente autuação de R$ 2,64 bilhões contra importadora

Receita anuncia amanhã o resultado da arrecadação de outubro

A entrevista coletiva será às 11h

Receita Federal esclarece competência no processo de consulta sobre Fundaf

Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 13/2016 trata de interpretação da legislação do Fundaf

Receita Federal disciplina regime especial de tributação para fabricantes de bebidas alcoólicas

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1673/2016 desobriga temporariamente o uso de selo físico para os fabricantes sem débito com a Fazenda Pública.