Dia Nacional de Combate ao Contrabando: vídeo mostra o trabalho da Receita Federal

Hoje, 3 de março, é comemorado o “Dia Nacional de Combate ao Contrabando". Como resultado da intensa ação da área de Vigilância e Repressão Aduaneira, em dezembro de 2015 a TV Receita produziu vídeo sobre as ações realizadas nas fronteiras, estradas, aeroportos e portos, com a utilização de cães de faro, helicópteros e lanchas especializadas para as operações de vigilância e repressão. As imagens mostram, por exemplo, o aumento de mais de 35% no número de operações entre 2010 e 2014. O vídeo pode ser assistido no canal da TV Receita no Youtube .

Os resultados alcançados pela Receita Federal decorrem de um planejamento de longo prazo, com investimentos em infraestrutura, capacitação de pessoal e adequação da legislação. Com isso, nos últimos 15 anos a estrutura e a atuação da vigilância e repressão aduaneira passaram por importantes alterações, que resultaram em aumento de desempenho no combate ao contrabando e descaminho.

Entre o final da década de 90 e início da década passada, por exemplo, contrabandistas usavam comboios de ônibus para passar com mercadorias, cigarros e drogas pela fiscalização da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Os comboios alcançavam quilômetros de distância e os ônibus, apesar de serem de passageiros, tinham seus interiores adaptados de forma a possibilitar o transporte de maior quantidade de mercadorias. Esse modus operandi impossibilitava a fiscalização de todos os ônibus. Por meio de ações de inteligência, trabalho em conjunto com órgãos de segurança pública, como o Ministério Público e o Judiciário, e alterações na legislação, foi possível, a partir do ano de 2005, erradicar esse método de transporte irregular através da operação Comboio Nacional. 

O trabalho da Receita Federal não se restringe a ações em terra. Em 2003, a Receita Federal retomou a realização de operações náuticas com a compra de duas lanchas com equipamentos especializados em patrulhamento. Hoje, a Receita Federal conta com 13 lanchas patrulhando a costa marítima brasileira, portos e rios.

No ano de 2005, foram criadas as Divisões de Repressão ao Contrabando e ao Descaminho (Direp) no âmbito de cada uma das dez Regiões Fiscais. Esse foi um importante passo para estruturar as atividades de vigilância e repressão. Anteriormente à criação das Direp, essas atividades eram atribuições apenas das unidades locais.

Em 2007 foi criada a Divisão de Operações Aéreas, que, com a utilização de dois helicópteros especializados, realiza operações em conjunto com a equipe de terra, passando informações do monitoramento aéreo para a equipe de terra lograr êxito na abordagem do alvo. Além de um melhor resultado nas operações, esse método melhora a segurança dos agentes envolvidos. Em abril de 2015, a Dioar realizou um treinamento com pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB), através de um convite feito pelo Comando da Aeronáutica (Comaer), com simuladores de voo do Airbus EC-135, tudo isso para tornar mais efetivo o trabalho de combate de ilícitos em território nacional, seja por ar, por mar ou por terra.

Como forma de ampliar o combate ao tráfico de drogas e afins, a partir de 2010 a Receita Federal implementou o projeto cão de faro. Hoje a Receita Federal conta com 27 cães que são adestrados e conduzidos por servidores treinados no Centro Nacional de Cães de Faro, no município de Vitória/ES. Há, atualmente, 19 Centros Regionais de Cães de Faro espalhados pelo território brasileiro.

Ainda na estrutura operacional, a Receita Federal conta com 101 scanners de bagagem e 11 scanners móveis veiculares para fiscalização de veículos de grande porte, importantes no combate ao contrabando e descaminho.

Além disso, alguns auditores-fiscais e analistas tributários que atuam na área de repressão ao contrabando e descaminho são autorizados ao porte de arma de fogo institucional, com cursos de capacitação para manuseio de armas de fogo letal e não letal.

A atuação da Receita Federal no combate ao contrabando e descaminho em números ultrapassou mais de 3.144 operações de vigilância e repressão, resultando em mais de 1,8 bilhão de mercadorias apreendidas, dados do ano de 2015. Os destaques foram para a apreensão de produtos, como armas e munições, cigarros e similares, brinquedos e pneus falsificados.

No Dia Nacional de Contrabando e Descaminho pode-se comemorar os resultados alcançados na defesa do território e segurança nacional, haja vista que ações de combate ao contrabando e descaminho tem por objetivo proteger a economia nacional e evitar que produtos perigosos, falsificados ou que possam causar algum dano direto ou indireto à população, circulem livremente pelo território nacional.