Receita Federal antecipa testes para simplificação da regularização de Obras de Construção Civil no eSocial
O objetivo do projeto é propiciar a constituição do crédito previdenciário das obras de forma tão simples quanto os créditos do IRPF
O objetivo do projeto é propiciar a constituição do crédito previdenciário das obras de forma tão simples quanto os créditos do IRPF
A instrução normativa é voltada para empresas cuja atividade principal é a construção
Droga estava escondida em contêiner que transportava folhas de pasta de celulose para a Europa
A entrada em vigor do regime especial no Brasil trará vários benefícios
Convênio permite que ente convenente aumente arrecadação
A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar (PLC) que altera o Código Tributário Nacional (CTN)
Mais de 800 kg da droga foram introduzidos de forma clandestina em carga que seria exportada para a Espanha
IN 1.638 revoga obrigatoriedade de transmissão do razão auxiliar das subcontas para o Sped
Decreto institui Sinter - Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
Segunda edição do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 já está disponível
Opção pelo SN implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica para ciência
Objetivo é ampliar processo de transparência na divulgação de informações
Instrução Normativa nº 1.637, de 9 de maio de 2016, foi publicada hoje no DOU
Trata-se da segunda fase da Operação Lama Asfáltica
A operação tem como objetivo combater o contrabando, o descaminho e outros crimes na fronteira com o Paraguai
Figura do “Beneficiário Final” é normatizada
Estimativas apontam a possibilidade da carga conter uma tonelada de cocaína
Tabela de Imposto de Renda Pessoa Física será corrigida em 5% a partir de 2017
Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa
Nas operações realizadas entre os dias 15 e 28 de abril foram apreendidos 13 veículos com mercadorias em situação irregular
O crédito bancário para 71.781 contribuintes será realizado no dia 16 de maio
Os 18 lotes ofertados foram arrematados quase em sua totalidade
11 kg da droga estavam ocultos em fundos falsos de malas
A data-limite de entrega da ECF passa a ser o último dia útil do mês de julho
Estima-se que a carga contrabandeada possa valer mais de R$ 1 milhão no mercado informal
Foram retidos 100 volumes de equipamentos eletrônicos e outros produtos contrafeitos.
Na região oeste do Paraná, foi montada uma barreira de fiscalização na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu/PR por período indeterminado