Na OMA, Receita Federal destaca papel das aduanas no controle do vírus zika

Em 27/5, a Receita Federal, perante a Organização Mundial das Aduanas - OMA, na 50ª sessão do Subcomitê de Revisão do Sistema Harmonizado - SCR, discorreu sobre o papel que as aduanas poderão ter para controles estatísticos e para facilitação nas passagens interfronteiras de kits de diagnóstico rápido para detecção de zika, dengue e chicungunya, bem como de medicamentos ou vacinas que sejam criados.

A apresentação recebeu apoio da secretaria da OMA e dos presentes à sessão do SCR. Diversas delegações, entre as quais as da União Europeia, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Japão e da China, demonstraram estar sensíveis ao problema e elogiaram a iniciativa da área aduaneira da RFB em destacar a urgente necessidade de serem criados códigos no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), base da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/TEC/Tipi) para o controle dessas infecções.

O Subcomitê de Revisão aceitou, por razões humanitárias, que a proposta da RFB fosse inserida entre os trabalhos do sexto ciclo de revisão do Sistema Harmonizado.