Jogos Olímpicos 2016: Receita divulga guia também em inglês e espanhol

A Receita Federal acaba de divulgar em seu site as versões em inglês e espanhol do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Todos os atletas e demais integrantes das delegações estrangeiras que vão participar dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, devem estar atentos aos procedimentos na entrada e saída de bens e viajantes do País.

Desde ontem, 23/5, estão disponíveis também, em português, inglês e espanhol, infográficos de leitura rápida, contendo um resumo das principais orientações contidas nos guias completos. 

As informações do guia se destinam às operações de importação e de exportação realizadas por delegações estrangeiras dos diversos esportes participantes dos eventos e outros entes que organizarão e executarão operações relacionadas com os Jogos e, principalmente, aos operadores logísticos e despachantes aduaneiros contratados por esses entes. As orientações também servem aos profissionais de imprensa não residentes no Brasil, quando trouxerem do exterior equipamentos profissionais para a cobertura jornalística do evento.

O guia está dividido em três capítulos, com informações detalhadas sobre o tratamento tributário e os procedimentos aduaneiros adotados para bagagem acompanhada de viajantes e para cargas. O capítulo 1 contém noções gerais sobre importação e exportação. O capítulo 2 dispõe sobre as peculiaridades da importação de bens, sejam aqueles integrantes da bagagem acompanhada de viajantes, sejam os trazidos por intermédio de empresa de courier internacional (transporte “porta a porta”) ou, ainda, na condição de carga. O capítulo 3, por sua vez, trata do retorno, ao exterior, de bens que entraram no País a título temporário, ou seja, da reexportação de bens.

Acesse todas as versões do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e os infográficos (em Informações/Information/Orientaciones) aqui.