Junho

Receita Federal estabelece procedimentos de controle na importação e exportação de bens

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1678/2016 dispõe sobre o combate à interposição fraudulenta de pessoas e sobre procedimentos diante da suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento

Receita Federal divulga apreensões da 4ª fase da Operação Muro Alto/MS

Durante ações da 4ª fase da operação Muro Alto no estado de Mato Grosso do Sul, agentes da Receita Federal apreenderam diversas mercadorias, drogas e veículos.

Receita Federal integra o CNPJ com a Central de Cartórios de Pessoa Jurídica em São Paulo

Integração dos cartórios da capital paulista trará agilidade na inscrição, alteração e baixa do CNPJ

Receita Federal promove alterações no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

O principal objetivo é esclarecer dúvidas sobre determinados aspectos do Programa

Operação Rios Voadores: Receita Federal combate organização criminosa especializada em grilagem de terras públicas, crimes ambientais e lavagem de dinheiro

A organização criminosa agia grilando terras públicas no interior e entorno da Terra Indígena Menkragnoti

Receita Federal participa de reunião com Exército sobre combate ao comércio ilegal de armas

O encontro aconteceu no dia 27 de junho

Alfândega de Guarulhos apreende 5,6 toneladas de cargas com falsa declaração de conteúdo

Em vez de acessórios para celular e partes de veículos, vieram equipamentos médicos, smartphones, óculos, relógios e tablets

Receita Federal em Ribeirão Preto deflagra Operação Pirita

Ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público teve como alvo compradores de créditos representados por títulos públicos

Receita Federal assina carnê ATA para facilitar comércio exterior

Atletas e profissionais que virão aos jogos olímpicos serão beneficiados com documento aduaneiro que funcionará como passaporte de mercadorias

Receita Federal em Roraima apreende mercadorias contrabandeadas na fronteira com a Guiana Inglesa

As mercadorias foram avaliadas em R$ 1,5 milhão

Receita Federal apresenta resultados parciais da Operação Muro Alto

As apreensões totalizaram mais de R$13,5 milhões nos primeiros 45 dias de operação

Cidade de São Paulo simplifica os procedimentos de abertura de empresas com integração à Redesim

Sistema simplifica a abertura de empresas

Receita Federal apreende 702 kg de cocaína no Porto de Santos/SP

A apreensão aconteceu a partir do monitoramento de cargas de exportação

Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00

Decisões recentes não geram efeito vinculante sobre a Administração Tributária

Delegacia da Receita Federal em Campo Grande arrecada mais de R$ 5 milhões em leilão

Participaram da sessão pública do leilão eletrônico 331 proponentes

Receita Federal participa da Operação Custo Brasil

Na operação é investigado esquema envolvendo contratos vinculados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)

Brasil e Espanha firmam declaração de intenções de cooperação em matéria tributária e aduaneira

A Declaração está respaldada na Convenção destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de Impostos sobre a Renda

Ação da Receita Federal em Campo Grande/MS resulta em apreensões de mais de R$ 4,5 milhões

Foram apreendidos cigarros e pasta base de cocaína

Receita publica IN que dispõe sobre escrituração para indústrias de bebidas e de fumo

A Instrução Normativa publicada hoje obriga a escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e de produtos do fumo

Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016

A edição incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015

Alfândega no Porto de Paranaguá apreende mais de 340 quilos de cocaína

A droga estava em contêiner junto com carga destinada à exportação para Holanda

Receita Federal apreende 7 toneladas de produtos alimentícios em Corumbá/MS

Atuação da Receita Federal na região tem sido realizada em conjunto com a Operação Ágata 11

Operação Comboio Nacional completa 11 anos

A Operação Comboio Nacional é considerada um marco histórico, pois contribuiu de forma significativa para transformar Foz do Iguaçu em um dos melhores destinos turísticos do Brasil

Receita Federal arrecadou 95.219 milhões em maio de 2016

Resultado da arrecadação foi divulgado hoje

Receita Federal apreende 10 milhões de bolívares

O dinheiro estava em quatro malas pertencentes a dois passageiros russos que saíram de Manaus com destino a Moscou

Comunicado à imprensa: Coletiva de Arrecadação adiada

Será definida nova data

Mais esclarecimentos sobre a regularização de ativos no exterior

Receita Federal lança vídeo sobre o NAF

Conhecimento fiscal e contábil é passado para estudantes e comunidade pelo Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal

Operação Trilhas de Minas II retém 20 motos

Valor estimado das mercadorias apreendidas em Minas Gerais é de R$ 800 mil

Operação Muralha une forças com a Operação Ágata

Em 43 dias de operação já foram realizadas 58 prisões em flagrante