Aviso de Pauta: Coletiva sobre destruição de mercadorias apreendidas no valor de R$ 478 milhões

A Receita Federal realiza, na semana dos dias 11 a 15 de julho, o XVII Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. Serão destruídas mais de quatro mil toneladas de mercadorias apreendidas em diversas unidades da Receita em todo o Brasil. Isso equivale ao montante aproximado de R$ 478 milhões em autuações fiscais, o maior valor em destruição dentre os 17 mutirões já ocorridos até hoje.

O material a ser destruído são: CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, material esportivo), entre outros produtos condenados por não atenderem a normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária, resultantes de apreensões realizadas pela RFB em suas atividades rotineiras de fiscalização.

A RFB vem intensificando o combate à entrada desse tipo de mercadoria, fortalecendo seu trabalho de vigilância nas fronteiras, e consolidando seu papel na proteção da saúde do consumidor e do comércio legal. Os resíduos de destruição são destinados conforme a legislação em vigor, trazendo benefícios sociais e ambientais e minimizando custos administrativos, como os de armazenagem em depósitos.

Atendimento à imprensa

No dia 14 de julho, às 11 horas, o Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo de Melo Souza e o Superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES), Marcus Vinicius Vidal Pontes, receberão a imprensa no Depósito de Mercadorias Apreendidas do Rio de Janeiro (Avenida Brasil, 3001 – Benfica) para coletiva, onde apresentarão números de apreensão, destruição e destinação de mercadorias. Será feita ainda uma apresentação sobre destinação sustentável dos resíduos provenientes das ações de destruição.

Os jornalistas poderão fazer ainda imagens de diversas mercadorias que serão destruídas no local, nesse dia. Em razão da proximidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro, grande parte do material a ser destruído nesta ação no DMA será de produtos esportivos ligados aos jogos: falsificações de marcas, importações ilegais ou produtos fora das especificações de proteção à saúde do consumidor.

Pedimos aos jornalistas que informem, pelo telefone 21 3805 2312 / 2331 / 2349 ou pelo e-mail andre.g.oliveira@receita.fazenda.gov.br, a placa do veículo e número/nome dos integrantes da equipe de reportagem.