Alfândega no Galeão apreende em uma semana entorpecentes avaliados em quase R$ 4 milhões
Em uma semana, somente, o total de MDMA apreendido pela Alfândega do Galeão chegou a 25 kg
Fevereiro
Publicado em
23/08/2016 15h15
Atualizado em
04/11/2022 08h51
Institucional
publicado
Código Tributário Nacional completa 50 anos
A Lei 5172/1966 estabeleceu as normas gerais do Direito Tributário no Brasil
Alfândega de São Paulo apreende 25 toneladas de acessórios para telefones celulares e tablets
Apreendidos mais de 1,4 milhão de unidades de capas e películas e mais de 30 mil displays para celulares
Comércio Exterior
publicado
Segunda fase do Programa Brasileiro de OEA entra em operação
A partir de 1º de março, os operadores poderão iniciar o requerimento da Certificação OEA-Conformidade para obter mais benefícios na importação
Mais de oito mil empresas do Simples receberam comunicados de alerta da Receita Federal
Iniciativa visa à autorregularização dos contribuintes
Receita Federal prepara quarta edição de revista de estudos tributários e aduaneiros
Próxima edição do periódico deve ser lançada em julho
Mais facilidade para cargas de cabotagem e offshore
Instrução normativa publicada hoje dá a elas tratamento diferenciado
Receita Federal apreende nova carga milionária de cigarros na Operação Parajás
Em um mês de operação, as apreensões de cigarros já ultrapassam R$ 5 milhões
Operação Enduro resulta na retenção de 77 motocicletas no estado de São Paulo
O valor das motocicletas retidas é de cerca de R$ 2 milhões
Receita realiza Operação Trilhas de Minas
Foram retidas 80 motocicletas com indícios de irregularidades
Arrecadação
publicado
Receita arrecadou 129.385 milhões em janeiro de 2016
O resultado da arrecadação foi divulgado hoje
Fiscalização
publicado
Supremo decide que Receita Federal continua a ter acesso a dados bancários
STF conclui julgamento que reconheceu a constitucionalidade da Lei Complementar nº 105/2001
Alfândega de Guarulhos apreende mais 160 kg de cocaína dentro de cargas de exportação
Em menos de um mês, foram apreendidos 234 kg da droga, valorados em 80 milhões de reais no total
IRPF
publicado
Programa do IRPF 2016 estará disponível para download nesta quinta
O rascunho da declaração ficará disponível apenas para importação de dados
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IRPF
Alfândega do Galeão apreende R$ 300 mil em iPhones
Os 61 aparelhos Apple iPhones S e 6S Plus estavam em um único volume de bagagem de voo procedente de Dubai
Esclarecimentos sobre a DeSTDA e o comércio eletrônico
Quando a DeSTDA estiver disponível, haverá link para o acesso no Portal do Simples Nacional
Receita Federal implanta sistema de atendimento a pessoas com deficiência auditiva em São Paulo
Órgão é pioneiro dentre as instituições federais na utilização da tecnologia
IRPF
publicado
Receita Federal divulga amanhã os detalhes do programa da Declaração de IRPF 2016
A coletiva acontecerá às 14h30
Alfândega do Galeão apreende 200 kg de mercadorias em uma única bagagem
Itens, avaliados em R$ 400 mil, foram apreendidos por revelarem destinação comercial
Proposta de regras para declaração de recursos lícitos no exterior está disponível para sugestões no site da Receita Federal
Consulta pública vai até 3 de março
Balanço dos primeiros 30 dias da Operação Parajás
Ação em resposta ao ataque ocorrido contra servidores no dia 13 de janeiro em Mundo Novo/MS prosseguirá por mais um mês
Receita Federal participa de mais uma etapa da Operação Lava Jato
É investigado o uso de contas no exterior em nome de offshores para pagamentos e recebimentos de valores
Centro de Cães de Faro de Fortaleza apreende 9 kg de cocaína
Entorpecentes apreendidos são avaliados em R$ 1,5 milhão
Preso suspeito de se passar por auditor-fiscal da Receita Federal para aplicar golpes
O homem procurava empresários que tivessem pendências junto à Receita Federal de São Paulo e solicitava dinheiro para que eles não fossem fiscalizados e autuados
Autuações da Receita Federal na Lava Jato chegam a R$ 1,42 bilhão
Foram instaurados 484 procedimentos fiscais
Institucional
publicado
Nota sobre a constitucionalidade da Lei Complementar nº 105, de 2001 – acesso a dados bancários pelo Fisco
A RFB presta informações sobre seu entendimento a respeito da constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105
Fiscalização
publicado
Receita anuncia prioridades da Fiscalização para 2016
A coletiva acontecerá amanhã, às 10h30
Receita receberá sugestões de contribuintes para norma sobre admissão temporária de mercadorias com utilização de Carnê ATA
Consulta pública vai até 22 de fevereiro
Novas regras para Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) estão disponíveis para sugestões no site da Receita Federal
Consulta pública vai até 25 de fevereiro