Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal se consolidam na América Latina

A Receita Federal e o Programa para Coesão Social na América Latina (EUROsociAL) promoveram nos últimos dois anos a criação de 130 Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) em sete países da América Latina. Por meio dos NAF foram oferecidos, no ano de 2015, mais de 26 mil atendimentos, realizados por mais de 1.400 universitários latino-americanos.

O NAF é uma experiência oriunda da Receita Federal do Brasil, país onde estão presentes mais de 60 instituições de ensino superior. Por meio do NAF, a administração tributária brasileira tem treinado estudantes universitários de contabilidade em matéria contábil e fiscal e em ética profissional para que os alunos possam mais tarde, durante seus serviços à comunidade ou carga horária de prática profissional, sob a supervisão de seus professores, orientar pessoas físicas ou jurídicas de baixa renda sem nenhum custo.

A comunidade se beneficia da ajuda na resolução de questões fiscais básicas, enquanto a administração tributária cumpre o seu papel na formação cidadã e fiscal. A universidade, por sua vez, fortalece os seus laços com a comunidade e, ao mesmo tempo, proporciona a seus alunos conhecimento prático e atualizado sobre temas tributários sem nenhum custo.

O EUROsociAL, com o apoio da Receita Federal, tem promovido a expansão dos NAF na América Latina. Em pouco mais de dois anos foram abertos núcleos em 130 universidades no México, Bolívia, Equador, Costa Rica, Honduras, Guatemala e Chile. Em janeiro de 2016, 1.404 estudantes já haviam participado da iniciativa, totalizando 25.975 consultas a cidadãos, entre pessoas físicas e pequenos empresários. O México é o país onde o NAF obteve crescimento mais notável, com centros operacionais em 105 instituições de ensino superior.

Um exemplo disso é o de um dono de uma sapataria no México que até a pouco tempo atrás, estava trabalhando informalmente. "Eu não estava legalizado porque eu pensei que era muito complicado e que eu teria que pagar um monte de impostos. Mas o meu sobrinho me convidou para ir até a sua universidade e lá eles têm um escritório onde os alunos me explicaram porque é importante eu fazer o registro da minha empresa. Eles me ajudaram a abrir a empresa e a calcular os impostos e também me explicaram que eu não tenho que pagar nada no primeiro ano". Ele é um dos 8.678 trabalhadores mexicanos que formalizaram sua situação empresarial em um núcleo do NAF no México.

A experiência do NAF foi incluída no livro "Fomentando la cultura tributaria, el cumplimiento fiscal y la ciudadanía. Guía sobre educación tributaria en el mundo" , uma publicação promovida pela OCDE, pelo EUROsociAL e pelo Instituto para o Desenvolvimento Internacional. Além disso, o NAF é destaque entre as ações de cooperação do Ano Europeu para o Desenvolvimento.

Com o objetivo de compartilhar as boas práticas entre as diferentes administrações tributárias, o EUROsociAL construiu a Rede Internacional NAF.

Esta matéria está disponível, na íntegra, em inglês e em espanhol .