Alfândega de São Paulo apreende 25 toneladas de acessórios para telefones celulares e tablets

A Alfândega da Receita Federal em São Paulo concluiu a primeira fase de uma operação destinada a apurar fraudes em importações de acessórios para telefones celulares e tablets, dentre eles capas, películas, displays e carregadores. O trabalho abrangeu 26 declarações de importação (registradas entre maio e setembro de 2015) , conduzidas por 15 empresas importadoras. As apreensões das mercadorias foram efetivadas em janeiro e fevereiro de 2016.

Durante os trabalhos, foram realizadas diligências aos estabelecimentos dos importadores o que permitiu a constatação de que várias empresas eram inexistentes de fato.

Apesar de operarem com regularidade no comércio exterior, não possuíam qualquer atividade empresarial nos endereços declarados no CNPJ, além de não oferecerem comprovação de capacidade econômico-financeira.

As atividades de diligência permitiram também identificar empresas que vinham emprestando seu nome com habitualidade para terceiros, até então ocultos. Através de entrevistas com os sócios, foram relacionados alguns dos reais adquirentes dos produtos importados, bem como o histórico de participação dos envolvidos em irregularidades no comércio exterior.

As investigações apontaram incidência significativa de falsa declaração das quantidades importadas, assim como da própria natureza dos produtos. Em diversas cargas examinadas, estavam presentes quantidades de três a quatro vezes superiores às declaradas, principalmente nos produtos de dimensões reduzidas, como capas, películas e displays para telefones celulares. A conduta não se restringe à etapa de nacionalização dos produtos estrangeiros, mas se estende por toda a cadeia comercial, pois a internalização de mercadorias não declaradas abastece o mercado paralelo com material vendido à margem da tributação, em clara configuração de descaminho.

Outra situação observada ao longo dos trabalhos refere-se à fraude na declaração de preço dos produtos. Chama a atenção a presença de displays (as telas dos celulares e tablets) cujos preços declarados mostram-se irrealizáveis no contexto internacional.

A operação revelou, também, um contingente significativo de produtos que sequer constavam dos documentos instrutivos. Dentre os produtos não declarados, incluem-se pen-drives, cosméticos, óculos, bolsas, carteiras, além de celulares completos e relógios, sendo em sua grande maioria contrafeitos.