Alfândega de São Paulo apreende mercadorias avaliadas em R$ 3 milhões

O Serviço de Procedimentos Especiais  da Alfândega da Receita Federal em São Paulo, concluiu em abril a segunda etapa de um conjunto de operações iniciado em 2015, destinado à apuração de fraudes na importação de mercadorias de alto valor agregado provenientes dos Estados Unidos.

Assim como na primeira fase da operação, os embarques suspeitos foram identificados pela Equipe de Monitoramento de Despacho e encaminhados para instauração de procedimento especial. Ao longo da fiscalização, foi verificado que a empresa exportadora (comandada por um brasileiro estabelecido em Miami) realizava o fracionamento dos embarques, não por haver motivos logísticos ou comerciais para tanto mas para facilitar a fraude.

Cada conhecimento de transporte era emitido com a utilização de uma cláusula especial, destinada apenas a embarques de reduzido valor (inferiores a 2,5 mil dólares), que isenta os exportadores norte-americanos de declarar individualmente os itens da carga. Obviamente, os valores reais dos produtos superavam em muito o limite das cláusulas utilizadas em cada embarque, sendo em alguns casos mais de 50 vezes superiores.

A estratégia fraudulenta permitiria aos envolvidos, além do ingresso em território nacional dos produtos sem o recolhimento dos tributos devidos, outros benefícios ilícitos, como por exemplo a internalização de mercadorias que, em circunstâncias normais, exigiria análise prévia dos órgãos anuentes e licenciamento de importação. Além disso, por não terem sido declaradas em momento algum, as mercadorias poderiam ser repassadas aos destinatários finais à margem dos controles tributários e aduaneiros.

Dentre os produtos apreendidos incluem-se smartphones (mais de 300 unidades de modelos de primeira linha), 42 garrafas de vinhos raros, 2,8 mil unidades de pentes de memória de alto desempenho, relógios de marcas de renome internacional, notebooks, cigarros eletrônicos, cosméticos diversos, bonecos colecionáveis, consoles, jogos e controles de videogames, conjuntos de filmes e documentários em DVD e Blu-ray, spray veicular para bloqueio de radares fotográficos, mini-câmeras de vídeo para prática esportiva, peças de automóveis, equipamentos para estúdios de gravação musical, produtos farmacêuticos, discos rígidos para computadores, peças e acessórios para bicicletas, óculos de diversas marcas, lentes fotográficas profissionais e até um processador de vídeo para equipamentos de endoscopia.