Operação Zelotes - Receita Federal, MPF e PF realizam novas buscas

A Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Corregedoria do Ministério da Fazenda realizaram, nesta quinta-feira (3/9), buscas complementares no interesse da Operação Zelotes, que apura denúncias de manipulação em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Policiais Federais cumpriram mandados de busca e apreensão em nove escritórios de contabilidade que funcionam no Distrito Federal (DF), São Paulo (SP) e Rio Grande do Sul (RS).

Com a medida, os investigadores esperam ter acesso a materiais que possam provar o envolvimento de 12 empresas e 11 pessoas físicas com o esquema fraudulento que lesou os cofres públicos com o não recolhimento de impostos. As irregularidades no Carf estão sendo investigadas desde 2013 e se tornaram públicas em março deste ano, quando foi deflagrada a Operação Zelotes. Na época, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão.

A análise pericial do material apreendido em março apontou discrepâncias entre os valores efetivamente movimentados pelos suspeitos e os declarados ao fisco, o que justificou a necessidade das novas medidas invasivas, entendendo-se que apenas com o acesso a documentos de escrituração contábil como balancetes, diários, recibos e notas fiscais seria possível a realização de um exame mais fidedigno das informações. Os escritórios que foram alvos da operação de hoje prestam serviços às empresas investigadas e também já tiveram materiais apreendidos pela PF.

No pedido - autorizado pela justiça - também foi solicitada a quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático de todo o material apreendido, bem como o compartilhamento dos dados com as demais investigações em andamento ou que venham a ser instauradas no âmbito da Operação Zelotes. A expectativa é que tenham sido recolhidos documentos, anotações, mídias de armazenamento, computadores, contratos e recibos referentes à contabilidade dos envolvidos no esquema. O material apreendido passará por espelhamento, devendo a versão original ser analisada pelos responsáveis pela investigação, que é conduzida em regime de força-tarefa composta pela Receita Federal, MPF, DPF e Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda.

Sobre o caso
O inquérito referente ao Carf foi instaurado em 2014. Ao todo, os investigadores analisam cerca de 70 julgamentos realizados pelo tribunal administrativo no período de 2005 a 2013. As suspeitas são de que ex-conselheiros, servidores públicos e empresas de consultoria montaram um esquema para negociar o resultado desses julgamentos. Empresas que haviam apresentado os recursos pagavam para ter os débitos anulados ou reduzidos pelo órgão. Os crimes investigados são os de formação de quadrilha, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.