Destruição sustentável de mercadorias apreendidas é destaque na TV Receita

A TV Receita acaba de lançar vídeo destacando a destruição sustentável de mercadorias apreendidas. As imagens mostram aspectos interessantes do potencial de reaproveitamento de produtos apreendidos, demonstrando como a Receita Federal tem contribuído para a concretização da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Assista aqui ao vídeo

A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas e, por previsão legal, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, entre outros. No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, a Receita Federal tem buscado adotar procedimentos que propiciem maximizar a reciclagem e a reutilização dos resíduos sólidos, bem como garantir a deposição ambientalmente adequada dos rejeitos (materiais que não podem ser reciclados ou reutilizados).

Para dar vazão ao seu estoque de produtos apreendidos, atualmente da ordem de R$ 2,5 bilhões, a Receita Federal tem investido no aprimoramento dos procedimentos de destinação dessas mercadorias. O subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza, destaca o leilão de mercadorias para destruição ("leilão de resíduos"), procedimento regulamentado em 2013, que consiste em levar a leilão mercadorias e repassar integralmente ao arrematante o ônus de destruí-las, conforme previsto no edital de licitação. Servidores da Receita Federal acompanham a destruição dos produtos realizada pelo arrematante, a quem cabe observar a legislação ambiental e dar adequada destinação final aos rejeitos, e as mercadorias arrematadas só são retiradas após efetiva destruição/inutilização. Dessa forma, a Administração não arca com o custo dos procedimentos de destruição, arrecada recursos e libera espaço nos depósitos, com consequente redução dos custos de armazenagem. Com este procedimento inovador, garante-se a destinação adequada de materiais apreendidos, que retornam ao ciclo produtivo em vez de serem descartados, em observância às diretrizes e aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Uma preocupação da Receita Federal é que, na destruição das mercadorias, haja uma produção de resíduos com potencial de reaproveitamento para o retorno na sociedade", destaca o subsecretário.

Para potencializar a saída de bens dos depósitos e o reaproveitamento de resíduos, a RFB realiza anualmente dois Mutirões Nacionais de Destruição. Até o momento já foram realizados 15 mutirões, e o próximo está programado para dezembro deste ano. Nesses eventos, procura-se divulgar exemplos de procedimentos sustentáveis de destruição, como a parceria entre a Delegacia da Receita Federal em Santa Maria e a Universidade Federal de Santa Maria para a utilização de bebidas alcoólicas apreendidas em pesquisas e transformação em combustível. O reaproveitamento de resíduos de cigarros e de pneus também são citados na reportagem, e há diversos outros produtos cuja destruição pode gerar retorno para a sociedade, seja com o reaproveitamento por entidades beneficentes ou instituições de pesquisa, seja pela alienação, mediante leilão, a empresas interessadas em reutilizá-los em novos ciclos produtivos.

A destruição, portanto, além de ser essencial para dar vazão aos estoques e para retirar produtos nocivos de circulação, é uma forma de reaproveitamento de bens apreendidos com retorno para a sociedade. É a Receita Federal cumprindo seu papel fiscal e social, com responsabilidade ambiental e cidadania.