Alfândega do Porto de Manaus realiza seu terceiro leilão em 2015

O leilão eletrônico para pessoas jurídicas ocorrerá no dia 29 de setembro, disponibilizando mercadorias como Jetski, geradores de energia, tecidos sintéticos, seringas, concentrados de refrigerantes, equipamentos de informática, polipropileno, lanternas e outros produtos.

A Aduana local espera arrecadar um valor mínimo de R$ 3,8 milhões caso todos os lotes sejam arrematados. No ano de 2014, a Alfândega do Porto de Manaus realizou três leilões que arrecadaram R$ 4,1 milhões. Em 2015 já foram realizados dois leilões com um montante arrecadado de R$ 2,6 milhões, valor que representa 68% do total atingido no ano anterior.

Ao todo são 43 lotes que serão leiloados, sendo o de maior valor avaliado em R$ 2,2 milhões, composto por concentrados de refrigerantes de diversas marcas, e o de menor valor avaliado em R$ 31, composto por expositores metálicos de pneus. Como destaque, o lote 40 apresenta seis motos aquáticas Seadoo RXP-X 260, com o valor mínimo de R$ 110,9 mil. Os demais lotes são compostos por geradores de energia, máquinas de costura, impressoras, maquinários de injeção plástica, tecidos sintéticos, baterias para celulares, telefones, polipropileno, equipamentos e acessórios de informática e outros produtos.

Todas as mercadorias que compõem os lotes a serem leiloados são provenientes de apreensões realizadas durante as ações de fiscalização, vigilância e repressão que ocorrem no Amazonas ou foram consideradas abandonadas.

A Administração Aduaneira Portuária da Receita Federal em Manaus está disponibilizando as mercadorias para exame dos interessados no período de 21 a 28 de setembro do corrente ano, com as visitas ocorrendo, dependendo do lote, nas instalações dos terminais alfandegados Chibatão, Super Terminais e Aurora EADI, também no depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal e das empresas Saldanha Rodrigues, Yamaha Motor, Recofarma e Alliance Logistics.

O período para recebimento de propostas de valor de compra será das 8h do dia 21 de setembro até às 18h do dia 28 do mesmo mês. Somente poderão apresentar propostas de valor de compras Pessoas Jurídicas regularmente constituídas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, devidamente habilitada para a participação de acordo com a legislação pertinente. O leilão será iniciado às 15 horas do dia 29 de setembro, com a abertura da sessão pública para classificação e ordenação das propostas. Todos os horários de acordo com o horário oficial de Brasília.

Qualquer pessoa pode obter todas as informações sobre o leilão acessando, na página da Receita Federal na internet, o link "Leilão", na sequência "Sistema de Leilão Eletrônico" e, depois, "Acompanhe e Consulte Editais de Leilão Eletrônico", onde se encontra o Edital nº 0227600/0000003/2015 e a Relação dos lotes com seus preços mínimos e fotos. A Receita Federal também disponibiliza o manual de como participar dos diversos certames que o órgão promove, com todos os procedimentos adotados para leilão de mercadorias, na forma eletrônica, regulados pelas Portarias MF nº 548/2009 e RFB nº 2.206/2010.

Informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas pela Comissão de Leilão nos dias de expedientes antecedentes à data de Abertura da Sessão Pública, na Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus, localizada na Rua Emílio Moreira, 470 – Praça 14, Manaus – AM, ou ainda pelos telefones (092) 3231-1101 – Ramais 1703, 1724, 1726 e 1735, nos horários das 08:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, horário de Manaus, e pelo endereço eletrônico leilao.am.alfmns@receita.fazenda.gov.br.

Os recursos auferidos nas destinações mediante leilão são recolhidos, via DARF, junto a instituições bancárias credenciadas, com repasse automático para conta do Tesouro Nacional e posterior distribuição de 40% para a seguridade social e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização - Fundaf, consoante o § 5º do artigo 29 do Decreto-Lei 1.455/76.