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IRPF
Receita abre na quarta-feira consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2015
A partir das 9 horas de quarta-feira, 7 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 1.233.245 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,4 bilhões.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário para 1.264.493 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 1,5 bilhões. Desse total, R$ 82.762.236,51 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 19.507 contribuintes idosos e 2.527 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
| Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - OUTUBRO/15 | |||
| Ano do exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
| 2015 | 1.233.245 | 1.414.640.705,57 | 6,46% (maio de 2015 a outubro de 2015) |
| 2014 | 17.140 | 44.390.527,99 | 17,38% (maio de 2014 a outubro de 2015) |
| 2013 | 7.001 | 17.790.674,75 | 26,28% (maio de 2013 a outubro de 2015) |
| 2012 | 3.693 | 11.396.485,40 | 33,53% (maio de 2012 a outubro de 2015) |
| 2011 | 2.771 | 9.629.957,49 | 44,28% (maio de 2011 a outubro de 2015) |
| 2010 | 463 | 1.281.336,32 | 54,43% (maio de 2010 a outubro de 2015) |
| 2009 | 128 | 479.873,09 | 62,89% (maio de 2009 a outubro de 2015) |
| 2008 | 52 | 390.439,39 | 74,96% (maio de 2008 a outubro de 2015) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.