Ministro da Fazenda participa do encerramento do X Enat

“A nossa palavra, enquanto Ministério da Fazenda, é aquela de cooperação com todos os níveis de administração tributária, é aquela disposição de continuar na integração das ferramentas para trocas de informação, trocas de bancos de dados”, disse o ministro, que também enfatizou que os avanços devem ser no sentido não só de aumentar a capacidade arrecadatória, mas também de facilitar a vida dos contribuintes. “Esse equilíbrio é fundamental e eu tenho certeza que é exatamente o que inspira todo mundo aqui”, disse.

O X Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) terminou na última sexta-feira, 23 de outubro, com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Esse é um encontro altamente técnico, mas ele tem uma tremenda dimensão sobre a economia”, afirmou o ministro. Sobre o trabalho das administrações tributárias, Levy disse que é necessário “torná-lo cada vez mais eficiente e mais produtivo, dando resultados que impactam na vida de todos os brasileiros”.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, também participou da mesa solene do X Enat e lembrou dos avanços obtidos com eventos do tipo. “É bom a gente sempre lembrar dos resultados que encontros dessa natureza propiciaram para o ambiente de negócios. E um deles é o Sped [Sistema Público de Escrituração Digital], e também a Nota Fiscal Eletrônica, sistemas construídos com a pareceria entre a União, estados e municípios, que propiciam uma melhora do ambiente para cumprimento da obrigação tributária por parte dos contribuintes e seguramente redução de custos para as administrações tributárias”, disse. Estamos agora nessa décima edição [do Enat] e dentro do foco do nosso encontro, sinergia e participação, eu acho que é o momento de nós avançarmos para outra etapa, outro patamar de compartilhamento de informações e de sinergia entre as administrações tributárias”, avaliou Rachid.“Vamos criar um ambiente para que, no decorrer do próximo ano, possamos construir soluções positivas para o ambiente de negócios, soluções positivas para o contribuinte e para as administrações tributárias”, finalizou o secretário.

O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, representou o governador Geraldo Alckmin na solenidade e também enfatizou que o Enat é um encontro fundamental para o avanço em questões que têm trazido dificuldades em relação ao ambiente de negócios brasileiro. “Nós entendemos a nossa responsabilidade enquanto autoridades fiscais e financeiras no sentido da necessidade e da obrigação de prover recursos para sustentar as políticas públicas da União, dos estados e dos municípios”, disse. “Mas também temos que zelar por fazer isso da maneira menos intrusiva, menos invasiva e com menos obrigações e atritos com os contribuintes”, completou. Villela enfatizou ainda a necessidade de manutenção de canais perenes de diálogo. “Nós temos que aproveitar esses momentos de troca de ideias e criar instâncias, até mesmo instâncias decisórias formais, para discutir essas questões. É preciso ter um trabalho contínuo e concreto acerca de nossas preocupações”, disse.

Representando o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico do município, Rogério Ceron de Oliveira, parabenizou a organização do evento, o qual reputou como fundamental para o desenvolvimento da administração tributária nacional. “Eu queria destacar a importância da integração dos fiscos das três esferas e, para isso, a criação do Comitê Gestor a partir deste encontro vai ser de fundamental importância”, avaliou, invocando uma participação cada vez mais intensa dos municípios. “Acho que com isso todos os contribuintes ganham, a sociedade ganha e os Fiscos se desenvolvem de uma maneira mais uniforme”, disse.

Após a mesa solene, o anfitrião do evento, superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, fez o pronunciamento de fechamento dos trabalhos. “O interessante em um evento como esse é perceber como todos nós, nas três esferas de governo, temos os mesmos objetivos: proteger a sociedade, buscar recursos, trabalhar de maneira harmônica e sinérgica para melhorar o ambiente de negócios e aumentar também a arrecadação”, disse. “Eu acho que isso nós conseguimos neste evento e com espírito muito colaborativo”, finalizou o superintendente.