Receita Federal apresenta projetos na Europa e nos EUA

Entre os dias 2 e 8 de novembro, a Receita Federal apresentou seus projetos em dois eventos internacionais de renome.

O projeto dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal, idealizado pelo chefe da Divisão de Escrituração Digital da Cofis, Clovis Peres, foi apresentado na "5th Plenary Meeting of the Task Force on Tax and Development" em Paris, França, no dia 3 de novembro. O auditor-fiscal representou o Brasil e a Receita Federal relatando como a experiência dos NAF, iniciada pela Receita Federal, tornou-se paradigma internacional de educação e cidadania, atingindo a marca de mais de 160 núcleos em toda a América Latina.

O encontro foi encerrado com o lançamento do livro "Building Tax Culture, Compliance and Citizenship - A Global Source Book on Taxpayer Education", que reúne práticas concretas de educação e aproximação das administrações tributárias e da sociedade. A experiência dos NAF está relatada em um dos capítulos da publicação trilíngue que pode ser encontrada aqui 

"35th World Continuous Auditing & Reporting Symposium"

Já nos Estados Unidos, na Universidade de Rutgers, o chefe da Divisão de Escrituração Digital apresentou o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no "35th World Continuous Auditing & Reporting Symposium". Clovis Peres participou de um painel sobre "Big Data" e Governo no dia 6 e apresentou os avanços e os desafios do SPED no dia 7.

A plateia era formada, majoritariamente, por profissionais e acadêmicos das áreas de controle e auditoria, incluindo especialistas de diferentes organizações governamentais e privadas. O WCARS ("World Continuous Auditing & Reporting Symposium") é o maior encontro mundial de auditoria continua. O programa e, futuramente, os vídeos podem ser encontrados aqui.

Breve História dos NAF

A história da criação pode ser conferida no texto Universos Paralelos, vencedor da 4ª edição do concurso Histórias de Trabalho da Receita Federal. Para ler, clique aqui.

O palestrante também conseguiu o 2º lugar no 10º Prêmio Schontag – 2011, junto com o colega André de Magalhães Bravo (DRF/Porto Alegre), com a monografia "Construindo a Ponte de Ouro entre a Receita Federal do Brasil e o Contribuinte: os resultados de uma pesquisa-ação", que, entre outros temas, trata dos NAFs. Para ler a coletânea de monografias premiadas, clique aqui.

O SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi criado por meio do Decreto 6.022 de 22 de janeiro de 2007. Disposição do art. 2º da norma conceitua o SPED como um instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.
O objetivo do programa na Receita Federal é a simplificação e a harmonização das informações exigidas do contribuinte através da substituição paulatina do modelo de declarações pelo modelo de escriturações e documentos fiscais de suporte, assinados digitalmente.
O sistema compreende atualmente cinco tipos de documentos fiscais e sete tipos de escriturações, em diferentes estágios de desenvolvimento. Ele é supervisionado, na Receita Federal, pela Divisão de Escrituração Digital da Coordenção-Geral de Fiscalização - Cofis.