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IRPF
Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2015
A partir das 9 horas de terça-feira, 10 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 2.107.191 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário para 2.153.470 contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, R$ 70.181.490,56 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 16.319 contribuintes idosos e 1.989 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - NOVEMBRO/15 |
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Ano do exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
2015 | 2.107.191 | 2.398.925.238,88 | 7,57 % (maio de 2015 a novembro de 2015) |
2014 | 24.783 | 48.042.067,79 | 18,49% (maio de 2014 a novembro de 2015) |
2013 | 8.794 | 18.399.991,48 | 27,39% (maio de 2013 a novembro de 2015) |
2012 | 5.403 | 13.989.690,28 | 34,64% (maio de 2012 a novembro de 2015) |
2011 | 4.133 | 13.006.029,79 | 45,39% (maio de 2011 a novembro de 2015) |
2010 | 1.369 | 3.098.385,25 | 55,54% (maio de 2010 a novembro de 2015) |
2009 | 1.138 | 2.832.107,14 | 64,00% (maio de 2009 a novembro de 2015) |
2008 | 659 | 1.706.489,39 | 76,07% (maio de 2008 a novembro de 2015) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (/), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.