Autuações da Receita superam R$150 bi em 2014

No ano de 2014 a Fiscalização da Receita Federal constituiu crédito tributário no valor de R$ 150,5 bilhões. Esse valor é o segundo maior obtido pelo Fisco e é superado apenas pelo verificado em 2013, quando foram constituídos R$ 190,1 bilhões, afirmou Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.

No ano passado, considerando apenas os grandes contribuintes, as autuações geraram créditos de R$ 43,5 bilhões. Esse número representa 30,2% do total recuperado pelo Fisco em 2014.

Nas pessoas jurídicas, as autuações se concentraram no setor industrial, com R$ 58,4 bilhões. O segmento de sociedades de participação societária (Holdings e SCP – Sociedades em Conta de Participação) foi onde ocorreu o maior aumento das autuações, com R$ 15,7 bilhões, que representou um aumento de 208,5% em relação ao montante autuado em 2013.

No universo das pessoas físicas fiscalizadas, as autuações se concentraram nos contribuintes cuja principal ocupação declarada foi o de proprietário ou dirigentes de sociedades empresárias (R$ 2,1 bilhões). Nesse universo, a principal infração cometida foi a ausência de tributação no ganho de capital oriundo de alienação de participações societárias (venda ou permuta de ações).

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Novidade: Oportunidade da autorregularização será estendida às empresas

O subsecretário de Fiscalização anunciou ainda que a Receita Federal lançou em 23 de fevereiro de 2015 a Malha da PJ, que tem com um de seus pilares proporcionar maior aderência à conformidade tributária, mediante a comunicação prévia e transparente com os contribuintes pessoas jurídicas, à semelhança do que já ocorre com as pessoas físicas.

A partir de um intenso cruzamento de informações a RFB desenvolveu parâmetros indicativos de não conformidade, que, a princípio, não são prova de qualquer irregularidade tributária.

Com base nessas informações a RFB comunicou 25.598 contribuintes PJ em todo o país, que apuraram lucro na modalidade presumida, para que verifiquem as razões de divergência de informações entre as declarações prestadas ao Fisco.

Neste primeiro Alerta, foram priorizadas divergências no IRPJ e CSLL, informados na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e os valores confessados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relativas ao ano-calendário de 2012.

Essas divergências preliminares superam R$ 7 bilhões.

Transparência: Fiscalização anuncia pela primeira vez o planejamento para 2015

“A expectativa de Crédito Tributário a ser constituído em 2015 é de R$ 157,9 bilhões”, afirmou o subsecretário. Segundo Iágaro, a Receita Federal já definiu quase 100% dos alvos para atuação da Fiscalização em 2015. Sem considerar os casos envolvendo a malha fina das pessoas físicas, estão na mira do Fisco 46 mil contribuintes com indícios de irregularidade que, somados, chegam a R$ 69,5 bilhões de reais de sonegação de tributos. Se acrescidos valores usuais de multa e juros, o montante ultrapassa R$ 140 bilhões. A estimativa da Fiscalização é atingir o valor de R$ 157.954.578.764,00.

Entre os principais ilícitos investigados estão a amortização indevida de ágio, inconsistências relacionadas a ajuste do RTT, movimentação financeira incompatível, omissões de receitas decorrentes de vendas, investimentos no exterior, pessoas físicas com variação patrimonial a descoberto, sócios de empresas com recebimento de dividendos e transferências internacionais de jogadores de futebol.

O subsecretário informou ainda que a RFB tem 57 procedimentos de fiscalização em andamento relativos a operação Lava Jato e outros 265 sob procedimento de seleção para posterior programação das fiscalizações.

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