Receita Federal deflagra operação contra devedor da Fazenda Nacional no RS

A Receita Federal do Brasil (RFB) realiza hoje (14/7), desde as primeiras horas da manhã, a OPERAÇÃO PÉS DE BARRO, objetivando a cobrança de créditos tributários de grande devedor da Fazenda Nacional. Também participam desta operação a Justiça Federal de Novo Hamburgo e a Polícia Federal.

A operação é o resultado de trabalho desenvolvido de forma coordenada entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional e a Receita Federal para investigar artifícios que um fabricante de telhas tem se utilizado para se evadir do pagamento de tributos federais.

Estão sendo cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Leopoldo, São Sebastião do Caí e Bom Princípio. Participam da operação 12 servidores da Receita Federal, 5 oficiais de justiça e 8 policiais federais.

O esquema investigado consiste na criação de empresas em nome de laranjas e no desvio dos recursos financeiros da empresa devedora por intermédio de fraudes contábeis. As investigações apuraram que cheques compensados eram registrados na contabilidade como depósitos no caixa da empresa, enquanto que os recursos eram na verdade sacados pelo empresário. Consequentemente, esses valores podiam ser investidos em outras empresas que eram controladas a partir da utilização de laranjas. As dívidas permaneciam na empresa sem ativos e, portanto, eram incobráveis.

Para quitar as dívidas tributárias, que já superam R$ 27 milhões, a Justiça Federal em Novo Hamburgo, que concedeu as ordens de busca e apreensão, também efetuou o bloqueio de bens das empresas e pessoas físicas envolvidas.

Apesar de ostentar marca forte e crescimento no mercado, a empresa não vinha recolhendo os tributos que declarava como devidos. Tentativas anteriores de cobrança amigável pela Receita Federal e pelo Judiciário foram ignoradas pelo devedor.

O empresário envolvido poderá responder por crimes como sonegação, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

As ações estão inseridas em trabalho de cobrança de créditos tributários que abrange devedores de todo o Rio Grande do Sul e que adotam a inadimplência como estratégia de negócio.

Em ação semelhante deflagrada pela RFB em 2014 contra uma rede de supermercados da Grande Porto Alegre que agia de forma similar, foram identificados diversos imóveis e apreendidos R$ 20 milhões nos estabelecimentos de outras empresas ligadas ao empresário investigado e sua família, adquiridos com valores desviados da empresa devedora.

Várias outras investigações contra devedores contumazes estão em curso neste momento no Estado do Rio Grande do Sul como parte de um esforço estratégico.

A operação de hoje vem mais uma vez mostrar que grandes devedores contumazes estão na mira da Receita Federal, e seu nome faz referência à máxima de que “não adianta construir impérios sobre pés de barro”.