Operação Bumerangue

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (25), simultaneamente nos estados do MS, PR, SC e SP, a Operação Bumerangue, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco Federal.

Com o início das investigações, foi identificado esquema de fornecimento, em cidades sul-mato-grossenses próximas à fronteira, de produtos siderúrgicos de origem nacional exportados. As mercadorias saiam do país e depois retornavam de forma descaminhadas, não havendo o regular recolhimento dos tributos devidos. Para o transporte das mercadorias descaminhadas eram utilizadas notas fiscais emitidas por estabelecimentos empresariais situados em Ponta Porã. Após a entrega das mercadorias em território nacional, as notas fiscais eram canceladas.

Com o avanço das investigações, foi constatado que, na grande maioria dos casos, o grupo investigado utilizava-se da denominada exportação fictícia ou simulada. Ao saírem das indústrias, as mercadorias eram entregues a destinatários localizados nos estados do Paraná e de São Paulo logo após a emissão das notas fiscais, sem sequer chegar ao estado do Mato Grosso do Sul, a partir de onde seriam exportadas. Para concretização da fraude, cerca de seis meses após a emissão das notas fiscais pelas indústrias, Comerciais Exportadoras simulavam exportações apenas apresentando a documentação instrutiva dos despachos de exportação. Os veículos transportadores com as mercadorias a serem exportadas não compareciam à unidade da RFB para os regulares procedimentos de controle aduaneiro.

Com a deflagração da operação, os órgãos envolvidos apuram os indícios de prática de crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, descaminho, corrupção ativa e passiva e evasão de divisas, dentre outros.
Levantamento inicial aponta para mais de R$ 250 milhões em transações comerciais realizadas pelo grupo investigado.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão temporária e 39 de condução coercitiva, além de 35 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa, situadas nos estados do MS, PR, SC e SP.

O nome dado à operação – "BUMERANGUE" - faz referência ao objeto geralmente de madeira e em forma arqueada que, após lançado, descreve curva e retorna à mão do arremessador.

Participam das ações 60 servidores da Receita Federal e cerca de 210 policiais federais.

Às 10h será realizada entrevista coletiva à imprensa na sede do Departamento de Polícia Federal em Dourados (MS), localizada na Rua Aziz Rasselen, 360 – Vila Popular, quando serão apresentados os resultados parciais da operação.