Dezembro

Mutirão de Destruição

Receita Federal destrói mais de 3 mil toneladas de mercadorias apreendidas

Na ocasião, serão apresentadas informações nacionais de mais de 3 mil toneladas de mercadorias.

publicado 01/12/2015 10h20 Notícia

eSocial

eSocial - Mais de 175 mil empregadores já emitiram o DAE relativo à folha de novembro

Já está no ar a funcionalidade que inclui no DAE o FGTS sobre a antecipação da primeira parcela do 13º

publicado 01/12/2015 10h30 Notícia

CPF

CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento no Rio de Janeiro e em São Paulo

Receita Federal e Arpen lançaram o serviço em 1º de dezembro

publicado 01/12/2015 16h10 Notícia

Arrecadação

111 entidades desportivas aderiram ao Profut

Prazo terminou no dia 30 de novembro

publicado 02/12/2015 17h20 Notícia

Investigação

Operação Construcrime: Receita Federal combate esquema de fraude em instituições financeiras em Manaus

Objetivo é desarticular grupo especializado no uso de empresas de fachada para obtenção de financiamentos em instituições financeiras

publicado 03/12/2015 11h30 Notícia

Mutirão de destruição

Receita Federal destrói mais de 3,2 mil toneladas de mercadorias apreendidas

Estão sendo destruídos, em 66 unidades da Receita Federal, produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária

publicado 03/12/2015 12h20 Notícia

CPF

Emissão do CPF com certidão de nascimento chega ao Distrito Federal e a mais quatro estados

O serviço foi lançado nesta quinta-feira no DF e em Minas Gerais

publicado 03/12/2015 14h45 Notícia

Comércio Exterior

Receita apresenta redução nos tempos da logística das importações no modal marítimo

Coletiva de imprensa será hoje às 17h no auditório do MF

publicado 04/12/2015 10h56 Notícia

eSocial

eSocial - Mais 950 mil empregadores já emitiram o DAE relativo à folha de novembro

Número corresponde a aproximadamente 76% do total das guias emitidas para a folha de pagamento de outubro

publicado 04/12/2015 12h33 Notícia

Comércio Exterior

Tempo no despacho de importação pela via marítima cai mais de 10%

Receita Federal anuncia redução nos tempos no despacho da importação de bens no modal marítimo

publicado 04/12/2015 18h00 Notícia

Comércio Exterior

Receita Federal lança Agenda de Representantes de Marcas

Iniciativa vai facilitar o combate à pirataria no comércio exterior

publicado 07/12/2015 09h30 Notícia

eSocial

Termina hoje o prazo para o pagamento do Simples Doméstico relativo à folha de novembro

Mais de 1,1 milhão empregadores domésticos já emitiram o DAE

publicado 07/12/2015 10h30 Notícia

Tributação

Fazenda conclui reforma que simplifica a contribuição para o PIS

Projeto de Lei encaminhado à Casa Civil acaba com a cumulatividade e torna mais simples a apuração do tributo

publicado 07/12/2015 17h15 Notícia

Fiscalização

Escrituração Contábil Digital e Fiscal têm novas datas de entrega e mudanças sobre quem é obrigado a entregar

Instruções normativas estabelecem novas regras sobre a Escrituração Contábil Digital e a Escrituração Contábil Fiscal

publicado 07/12/2015 17h50 Notícia

IRPF

Receita abre amanhã, 9 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2015

Consulta ao último lote estará disponível a partir das 9 horas de quarta-feira

publicado 08/12/2015 11h00 Notícia

eSocial

Balanço do eSocial

Números do segundo mês de vigência do Simples Doméstico

publicado 08/12/2015 17h15 Notícia

Empresa

Instrução Normativa esclarece opção pela CPRB

Norma formaliza entendimento da Receita

publicado 09/12/2015 10h00 Notícia

Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional anuncia sublimites para 2016 e alterações no regulamento

CGSN aprova duas novas resoluções

publicado 09/12/2015 15h14 Notícia

Pessoa Física

Cartórios do Paraná e Santa Catarina emitem CPF nas certidões de nascimento

Diversos estados, além do DF, oferecem o serviço

publicado 10/12/2015 17h00 Notícia

Comércio Exterior

Receita Federal lança segunda fase do Programa Operador Econômico Autorizado

Ministro da Fazenda e secretário da Receita Federal participam do evento de lançamento do módulo conformidade do programa, que visa à redução da burocracia alfandegária

publicado 10/12/2015 17h47 Notícia

Fiscalização

Receita divulga na segunda-feira informações sobre a malha das pessoas jurídicas de 2015

Coletiva será às 15 horas

publicado 11/12/2015 11h50 Notícia

Comércio Exterior

Receita Federal lança regras da segunda fase do Programa OEA

A instrução normativa disciplina a nova modalidade, definindo suas características, os critérios a serem atendidos para certificação e os benefícios que a RFB irá conceder

publicado 11/12/2015 16h31 Notícia

Fiscalização

Receita Federal edita novas regras para a DCTF

O objetivo da nova IN é consolidar regras de apresentação da DCTF e facilitar a compreensão da norma

publicado 14/12/2015 10h50 Notícia

Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros

Receita Federal prepara a terceira edição da Revista da Receita Federal de estudos tributários e aduaneiros

Próxima edição do periódico deve ser lançada em janeiro/2016

publicado 14/12/2015 14h07 Notícia

Empresa

Malha da pessoa jurídica apura diferenças de R$ 2 bilhões informados em declarações

As cartas, enviadas para os endereços cadastrais das pessoas jurídicas, alertam que as diferenças nos valores informados as fizeram cair em malha

publicado 14/12/2015 17h23 Notícia

Comércio Exterior

Receita lança nova IN sobre Admissão e Exportação Temporárias

Objetivo da instrução normativa é o aperfeiçoamento da redação e dos procedimentos

publicado 15/12/2015 11h45 Notícia

Empresa

Pendências com o Fisco podem levar a extinção de contratos de concessão ou permissão de serviços públicos

Devedores podem ter problemas em manter contratos com com a União

publicado 15/12/2015 15h00 Notícia

eSocial

eSocial - Folha de pagamento do mês de dezembro estará disponível a partir de 21/12

Fique atento aos avisos e datas importantes do eSocial - Simples Doméstico

publicado 15/12/2015 14h50 Notícia

Viajantes

IN reforça proibição de bebida e cigarros na bagagem de crianças e adolescentes

Produtos que possam causar dependência são expressamente vedados

publicado 15/12/2015 16h43 Notícia

Comércio Exterior

Receita Federal apreende 40 toneladas de produtos falsificados em Itajaí e Santos

Operação conjunta entre as alfândegas nos portos de Santos e Itajaí foi concluída com a apreensão de R$ 20 milhões em mercadorias falsificadas

publicado 16/12/2015 10h50 Notícia

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