Operação Olhos de Lince

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta quinta-feira (30), a “Operação Olhos de Lince”, com o objetivo de combater fraude na declaração de imposto de renda da pessoa física praticada por grupo localizado em Salvador.

No decorrer das investigações iniciadas pela Receita Federal, foram identificados diversos indícios de fraudes nas declarações enviadas por esse grupo. As fraudes consistiam no aumento irregular de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do imposto de renda. A Receita Federal estima que mais de 2 milhões de reais podem ter sido indevidamente deduzidos nestas declarações suspeitas.

Diante dos indícios da prática de crime contra a ordem tributária, respondem tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações, como os contribuintes que se valeram desse artifício fraudulento; todos poderão ter seus nomes encaminhados pela Receita Federal ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais.

Está sendo cumprido mandado de busca e apreensão em Salvador, com a participação de equipes da Receita Federal e da Polícia Federal.

Pessoas físicas beneficiadas também são investigadas

As operações que a Receita Federal realiza em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, identificam, além dos mentores das fraudes, os beneficiários do esquema que apresentaram suas declarações com deduções fictícias de despesas como previdência complementar, pensão alimentícia judicial, despesas médicas e com instrução, e relações de dependentes inconsistentes.

Os contribuintes que utilizaram tais artifícios fraudulentos e que ainda não foram intimados pela Receita poderão retificar suas declarações. Após intimação, poderão ser autuados e obrigados a pagar multa de 150% do valor irregularmente deduzido, além de sofrerem representação criminal.

Esforço Estratégico

A “Operação Olhos de Lince” integra um conjunto de ações da Receita Federal, o chamado “Esforço Estratégico no Combate à Fraude do Imposto de Renda da Pessoa Física”, anunciado pelo Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal em coletiva realizada em Brasília em 17 de abril. O objetivo do esforço é priorizar ações de combate a fraudes nas declarações, como na “Operação Malha 325”, que foi realizada em Feira de Santana (BA) no mesmo dia da coletiva.