Receita organiza assembleia geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias

Representantes de 38 países estarão no Rio de Janeiro, entre os dias 5 a 8 de maio, para participarem da 48ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). Essa edição terá como tema “O uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Administração Tributária”. Dividido em três tópicos, o encontro pretende abordar o uso de documentos eletrônicos na administração tributária, as TIC no atendimento ao contribuinte e as TIC e o controle fiscal. Entre os 320 participantes previstos, estão representantes convidados de instituições/empresas, tais como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Mundial de Aduanas (OMA), Oracle e Serpro, além dos 27 Secretários de Fazenda dos estados brasileiros. O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, fará a abertura do evento.

O objetivo da participação brasileira no CIAT consiste em reunir esforços para combater a evasão, a elisão e qualquer outra forma de descumprimento das obrigações tributárias no âmbito internacional, efetuar intercâmbio de experiências com intuito de obter melhorias técnico-administrativas significativas, desenvolver a cooperação técnica, entre outros. O Secretário da Receita Federal do Brasil é o representante do Brasil junto ao CIAT e o Coordenador-Geral de Relações Internacionais o seu correspondente.

O CIAT

O CIAT é uma organização internacional sem fins lucrativos, fundada em 1967, com sede no Panamá, que fornece assistência especializada aos seus países-membros, visando o fortalecimento e modernização de suas administrações tributárias. A entidade tem como objetivo apoiar os esforços dos governos nacionais na promoção do fortalecimento institucional, por meio do incentivo à cooperação internacional e ao intercâmbio de experiências e melhores práticas. 
Durante a Assembleia Geral é realizada anualmente a eleição do presidente e membros do Conselho Diretor, a aprovação do orçamento e relatórios de atividades executadas e a discussão sobre aspectos de gestão das administrações tributárias dos países-membros.

Na sequência da Assembleia Geral, no dia 9 de maio, com uma quantidade menor de participantes, está programado Seminário sobre Métodos para Melhorar as Relações com a Comunidade de Contribuintes Empresariais e Intermediários Fiscais, de iniciativa do próprio CIAT, da Corporação Financeira Internacional (CFI) do Grupo do Banco Mundial, do Diálogo Fiscal Internacional (ITC), e da Receita Federal.

Serviço

48ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT)

Período: 5 a 8 de maio de 2014

Local: Hotel Windsor Barra, Rio de Janeiro

Informações no site: http://www.ciat.org/ ou com a Divisão de Imprensa da Receita Federal. Imprensa@receita.fazenda.gov.br