Operação Ábaco

A Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (07) a “Operação ÁBACO" com o objetivo de combater fraudes em Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.

A ação ocorre nos municípios de Vila Velha, Rio Novo do Sul e Piúma onde estão sendo cumpridos 01 mandado de prisão preventiva e 06 mandados de busca e apreensão em um escritório de contabilidade e nas residências do contador e de alguns contribuintes. 

Além do mandado de prisão, são realizadas 04 conduções coercitivas de contribuintes para a prestação de esclarecimentos quanto à participação nas fraudes. 

A operação realiza-se imediatamente após o encerramento do período de entrega das declarações como mais um esforço de combate às fraudes. 

Investigações indicaram que há a ocorrência de deduções de despesas fictícias em centenas de declarações de pessoas físicas. Monitoramentos realizados peloLaboratório de Tecnologia da Receita Federal demonstraram que, no Município de Piuma, o contador seria o responsável por promover um esquema de deduções de despesas médicas fictícias em declarações de pessoas físicas. 

Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e sonegação fiscal. Podem responder pelos crimes o profissional de contabilidade, os profissionais responsáveis pela emissão de falsos recibos e contribuintes que utilizaram esses recibos em suas deduções. 

Contribuintes que utilizaram tais artifícios e que ainda não foram intimados pela Receita Federal poderão retificar suas declarações. Quem for intimado poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além da representação criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa. 

Às 14 horas será realizada uma entrevista coletiva à imprensa na Delegacia da Receita Federal, situada na Rua Pietrângelo de Biase, 56, Centro – Vitória/ES – prédio do Ministério da Fazenda, onde serão apresentados os resultados parciais da operação.