Alfândega do Porto do Rio de Janeiro apreende R$ 10 milhões em obras de arte e 17 toneladas de mercadorias

A Alfândega do Porto do Rio de Janeiro apreendeu R$ 10 milhões em obras de arte e 17 toneladas de mercadorias, em procedimento de fiscalização de mudanças de brasileiros oriundas do exterior. Entre as obras de arte apreendidas estão quadros e esculturas de renomados artistas como Beatriz Milhazes, Sérgio Camargo, Anish Kapoor, Jorge Guinle, Ivan Navarro, entre outros, totalizando 20 obras, adquiridas em leilões e galerias internacionais.

O caso foi descoberto depois que funcionários da Receita Federal inspecionaram dois conteiners que vinham dos Estados Unidos. Um deles trazia a mudança de uma manicure brasileira que morou naquele país por 21 anos. Além do conteiner com a mudança da brasileira, os agentes encontraram obras de arte numa segunda caixa, que entrou no Brasil trazendo, supostamente, antenas parabólicas. Dentro dela, foi localizado um trabalho do brasileiro Sérgio Camargo, avaliado em R$ 2 milhões, e outro do indiano Anish Kapoor. 

Os brasileiros em retorno ao País estariam sendo cooptados por agentes no exterior para declararem em suas bagagens diversos bens de terceiros visando o não-pagamento de tributos, ocultando o real comprador, bem como a origem dos recursos utilizados em sua aquisição. Há casos ainda em que o viajante tem diversos bens inseridos em sua bagagem, sem o seu conhecimento. As mercadorias que ingressam no País declaradas como bagagem estão isentas de tributos, desde que atendidos os requisitos legais.

Além das obras de arte, foram apreendidas 17 toneladas de móveis, eletroeletrônicos, equipamentos esportivos etc. Os tributos que deixariam de ser pagos com o ingresso irregular desses bens somariam mais de R$ 6 milhões de reais. A Receita Federal está investigando, além da sonegação fiscal, a possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro.

A Receita Federal constituiu o Ibram - Instituto Brasileiro de Museus e o Museu Nacional de Belas Artes como fieis depositários das obras, para que elas sejam guardadas temporariamente em um ambiente que possa reguardar sua integridade e seu estado físico. O processo de perdimento das mercadorias já foi aplicado e, caso não haja um reclamante legal da posse das mesmas, elas serão destinadas definitivamente ao patrimônio dos museus federais, conforme prevê a lei 12840/2013.

Mais informações, entrar em contato com o Sr. Elieser Ramos - SEPEA (Serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros)/Alfândega do Porto do Rio - 21 3262 7125.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal. 21 3805 2312.