Setembro

IRPF

Receita abre na segunda-feira consulta ao quarto lote de restituições do IRPF 2013

Total do crédito será de R$ 1,4 bilhão e estará disponível na rede bancária no dia 16 de setembro

publicado 06/09/2013 00h00 Notícia

Simples Nacional

Receita cria sistema que unifica fiscalização do Simples Nacional

Com essa integração, o sistema ganha eficiência e celeridade

publicado 06/09/2013 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Operação Esopo

Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria da União investigam fraudes em licitação pública e sonegação de impostos

publicado 09/09/2013 00h00 Notícia

Comércio Exterior

Receita amplia prazo para registro no Siscoserv

A medida busca fazer uma transição gradual entre o prazo de registro que vigorou no primeiro ano

publicado 09/09/2013 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Receita apreende 353 toneladas de vidros contaminados com metais pesados

A Receita Federal e os demais órgãos anuentes tomarão as providências necessárias para devolução da carga ao país de origem

publicado 10/09/2013 00h00 Notícia

Simples Nacional

Receita lança programa para autorregularização do Simples

Na coletiva será lançado o Alerta Simples Nacional

publicado 12/09/2013 00h00 Notícia

Fiscalização

Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 1º semestre de 2009 entregues em 08/10/2009

Cancelamento será de ofício

publicado 12/09/2013 00h00 Notícia

Simples Nacional

Receita Federal lança programa de autorregularização para o Simples Nacional

Sistema permitirá que contribuintes possam corrigir erros e inconsistências antes do início do procedimento formal de fiscalização

publicado 13/09/2013 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Receita intensifica rigor contra setores suspeitos de fraudes no comércio exterior

A Receita Federal deu início a duas ações específicas para ampliar o combate a fraudes no comércio exterior

publicado 16/09/2013 00h00 Notícia

Tributação

Receita edita novas regras sobre processo de consulta

A nova norma objetiva propiciar maior celeridade à solução das consultas e à uniformização do entendimento da RFB sobre determinada matéria

publicado 17/09/2013 00h00 Notícia

Tributação

Receita normatiza preços de transferências em operações de commodities

A Lei nº 12.715 trouxe significativas alterações na legislação brasileira de preços de transferência

publicado 17/09/2013 00h00 Notícia

Empresa

Receita normatiza aplicação do Regime Tributário de Transição

O RTT determina que para fins tributários devem ser considerados os critérios contábeis de 2007

publicado 17/09/2013 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Operação Suseranos

Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União investigam fraudes em licitações públicas em Alagoas

publicado 19/09/2013 00h00 Notícia

Arrecadação

Arrecadação do último mês de agosto é a maior na série histórica de cinco anos

A arrecadação teve um aumento de 2,68% em relação a agosto de 2012

publicado 29/09/2013 00h00 Notícia

Institucional

Paralisação programada de sistema do CNPJ

A paralisação será realizada com o objetivo de atualizar e testar os sistemas

publicado 25/09/2013 00h00 Notícia

Imóvel Rural

Termina hoje o prazo de entrega da declaração do ITR-2013

A declaração deve ser apresentada por todos os proprietários de imóveis rurais

publicado 30/09/2013 00h00 Notícia

Simples Nacional

Prorrogado prazo de vencimento do Simples em região atingida por desastre natural

Portaria do Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimentos dos tributos do Simples Nacional para os contribuintes com sede em Taquarituba (SP)

publicado 30/09/2013 00h00 Notícia