Outubro

IRPF

Receita abre na terça-feira consulta ao quinto lote de restituições do IRPF 2013

O crédito bancário para 1.497.611 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 1.5 bilhão

publicado 04/10/2013 00h00 Notícia

Fiscalização

Cancelamento dos autos de infração de multa por atraso na entrega de Dacon

Cancelamento será de ofício

publicado 04/10/2013 00h00 Notícia

Refis

Reabertura do Parcelamento da Lei 11.941, de 2009

Nota conjunta - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil

publicado 18/10/2013 00h00 Notícia

Empresa

Governo propõe oito anos para que multinacionais paguem tributos sobre lucro no exterior

O objetivo principal da proposta de nova tributação é trazer para legislação brasileira regras que sejam mais próximas do que se adota em outros países

publicado 22/10/2013 00h00 Notícia

Empresa

Regulamentado o parcelamento de débitos do PIS e da Cofins

As regras, os prazos e as condições estão regulamentados pela Portaria Conjunta da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nº 8

publicado 22/10/2013 00h00 Notícia

Empresa

Parcelamento de débitos do IRPJ e da CSLL incidentes sobre os lucros no exterior

As regras, os prazos e as condições estão regulamentados pela Portaria Conjunta da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nº 9l

publicado 22/10/2013 00h00 Notícia

Leilão

Receita leiloa jatos de luxo

Aeronaves foram apreendidas durante a operação "Pouso Forçado" por não pagarem os tributos devidos ao ingressarem no país

publicado 24/10/2013 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Operação Berrante

Receita deflagra operação contra fraude em comércio exterior

publicado 25/10/2013 00h00 Notícia