Maio

Empresa

Receita esclarece Instrução Normativa nº 1.355

A IN estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Tributação do programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes)

publicado 06/05/2013 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Operação Martelo

Operação desmonta esquema de fraudes em licitações públicas nos estados do Amazonas e Rondônia

publicado 07/05/2013 00h00 Notícia

Fiscalização

Receita implanta Gestão Virtual do Acervo de Processos Administrativos Fiscais em Contencioso Administrativo de 1ª Instância

O programa tem como objetivo centralizar em um único ambiente virtual os processos

publicado 07/05/2013 00h00 Notícia

IRPF

Receita abre nesta quarta (08) consulta ao 5º Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)

No dia 15 de maio serão creditadas as restituições, mediante depósito bancário, para um total de 74.747 contribuintes, totalizando R$ 135.993.745,74

publicado 07/05/2013 00h00 Notícia

Institucional

Receita Federal adere ao protocolo de intenções da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA

A Receita reforça com esta adesão seu compromisso com a ENCCLA, mecanismo que tem gerado relevantes resultados para a sociedade brasileira

publicado 08/05/2013 00h00 Notícia

Pessoa Física

Receita Federal do Brasil otimiza a solicitação de atos cadastrais no CPF no exterior

A norma aperfeiçoou a execução de atos praticados no CPF realizados no exterior por repartições diplomáticas brasileiras

publicado 14/05/2013 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Receita Federal e Polícia Federal deflagram a Operação Publicano

Operação é destinada a combater fraudes nas Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física

publicado 16/05/2013 00h00 Notícia

Fiscalização

Promulgado Acordo do Brasil e EUA para Intercâmbio de Informações Tributárias

Com a promulgação, as administrações tributárias brasileira e americana já podem formular mutuamente pedidos de informações consideradas de interesse para o exercício de suas atribuições

publicado 16/05/2013 00h00 Notícia

Empresa

Comunicado: Empresas do setor de construção civil

Lei nº 12.546/2011 - Desoneração da folha – Empresas do setor de construção civil – Recolhimento da contribuição sobre a receita bruta

publicado 17/05/2013 00h00 Notícia

Arrecadação

Arrecadação federal chega a R$ 98,71 bilhões em abril

A arrecadação teve um crescimento nominal de 6,57% na comparação com o total arrecadado no mesmo mês de 2012

publicado 21/05/2013 00h00 Notícia

Fiscalização

Receita Federal cancela multa por atraso na entrega de Dacon

Multa será cancelada de ofício

publicado 21/05/2013 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Operação Guarda Livros

Receita Federal investiga fraude ao Imposto de Renda no estado do Ceará

publicado 23/05/2013 00h00 Notícia

Institucional

Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte - Receita destaca facilidades oferecidas no último ano

Data foi criada com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte

publicado 24/05/2013 00h00 Notícia

Institucional

Receita Federal suspende temporariamente serviço de call center

Indisponibilidade temporária é em razão do encerramento do contrato mantido com a empresa que prestava esse serviço

publicado 31/05/2013 00h00 Notícia

Fiscalização

Fazenda regulamenta parcelamentos de dívidas de Estados e Municípios com a Previdência e Pasep

A Lei 12.810 é produto da conversão da Medida Provisória nº 589, de novembro de 2012, que já instituía parcelamento de débitos relativos à contribuições previdenciárias

publicado 27/05/2013 00h00 Notícia