Receita divulga Resultado da Fiscalização Aduaneira de 2012

No ano de 2012, a participação da RFB no Plano Estratégico de Fronteiras propiciou uma maior coordenação nas ações conjuntas com os diversos órgãos policiais no combate ao contrabando, descaminho e aos ilícitos correlacionados e permitiu ainda maior incremento na eficácia das ações e otimização de recursos. Sua atuação no Plano se dá por meio da “ Operação Fronteira Blindada ” e a RFB tem registrado relevantes e crescentes resultados a cada ano, tanto no valor das apreensões, quanto no número de operações de vigilância e repressão, principalmente no combate a esses ilícitos.

A apreensão total de mercadorias resultante da atuação da Receita Federal do Brasil nas áreas de fiscalização, repressão e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem) bateu os recordes históricos e somou R$ 2,02 bilhões , o que representa um crescimento de 36,5% em relação ao resultado registrado em 2011 (R$ 1,48 bilhões).

Os resultados de 2012 demonstram a busca da Receita Federal pelo objetivo estratégico de fortalecer a vigilância e repressão, o que ensejou o alcance da marca de 2.680 ações realizadas e representou um crescimento do 11,11% em relação a 2011.

Processamento de importações e exportações

Além da forte atuação no combate ao contrabando, descaminho e aos ilícitos correlacionados, o ano de 2012 representou intenso trabalho no controle aduaneiro sobre a importação e exportação de mercadorias. No ano, foram desembaraçadas 3,67 milhões de declarações de operações de comércio exterior, sendo 2,42 milhões de despachos de importação e 1,25 milhões de exportação. Nessas declarações foram registradas as operações de importação e exportação relativas a 688 milhões de toneladas (546 na exportação e 142 na importação), representando um volume de comércio da ordem de US$ 464 bilhões .

A capacidade de conferência no despacho e a gestão de risco também evoluíram muito nos últimos anos, de forma a permitir a fluidez ao comércio legítimo. Em 2012, 81,16% do total dos despachos de importação registrados foram liberados pela fiscalização aduaneira em menos de um dia, ainda superior ao registrado no ano de 2011. Isto representa uma melhoria da fluidez na importação de 0,7% em relação a 2011 e de 5,4% em relação a 2010, mantendo-se um nível de seletividade das declarações para canal de conferência da ordem de 12%, com tendência de redução.

Controle de Remessas e Bens de Viajantes

O transporte de documentos ou encomendas internacionais por via aérea também demandou forte trabalho da fiscalização aduaneira. Na importação e exportação de remessas expressas (aquelas por empresa de transporte expresso internacional porta a porta), foram processados 4,7 milhões de volumes pela Receita Federal. No ano, a Receita Federal também realizou o processamento de 14,4 milhões de remessas postais internacionais na importação.

Quanto ao controle sobre os bens transportados por viajantes em vôos internacionais, também houve acréscimo em relação ao ano anterior. Em 2012, houve 174 mil pousos e decolagens de vôos internacionais nos aeroportos brasileiros, transportando um total de 18,7 milhões de passageiros em embarque ou desembarque , sujeitos à fiscalização aduaneira.         Isto representou uma carga de trabalho semanal de 3.352 vôos internacionais fiscalizados pela Receita Federal do Brasil.

Fiscalização Aduaneira

A fiscalização aduaneira em Zona Secundária concluiu 1.015 ações fiscais em 2012, registrando um decréscimo de 19% na comparação com 2011. O grau de eficácia da seleção e fiscalização aduaneira (número de fiscalizações com resultado em relação ao total de fiscalizações realizadas) ficou dentro do esperado, no patamar de 87%, mesmo patamar do ano de 2011, e permitiram o lançamento de créditos (créditos tributários + apreensões de mercadorias) de R$ 4,3 bilhões .

Em síntese 2012, a Receita Federal do Brasil:

• Apreendeu R$ 2 bilhões em mercadorias e veículos;
• Realizou 2.680 operações de vigilância e repressão vinculadas à Operação Fronteira Blindada;
• Desembaraçou 3,67 milhões de Declarações de importação e exportação;
• Realizou o processamento de mais de 51 mil passageiros por dia nos aeroportos brasileiros,  o que totaliza 18,7 milhões de passageiros no ano;
• Fiscalizou 14,4 milhões de remessas postais internacionais;
• Processou 4,7 milhões de volumes de remessas expressas;
• Arrecadou R$ 93 bilhões em tributos e direitos vinculados ao comércio exterior;
• Lançou R$ 4,3 bilhões em créditos tributários a partir de ações de fiscalização de zona secundária.

O relatório completo relativo ao balanço do ano de 2012 pode ser encontrado no link: /Instituicao/MercadApreendidas.htm