Receita divulga nesta quinta-feira, 7/2, Resultado das Ações de Inteligência em 2012

O Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, Gerson Dagord Schaan, concedeu nesta quinta-feira, 7/2, às 15 horas, entrevista coletiva para divulgar o Resultado das Ações de Inteligência no ano de 2012.

A Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação - Copei, unidade de Inteligência da Receita Federal, executou em 2012, em diversas partes do país, 20 operações decorrentes de investigações, as quais resultaram na execução de 373 mandados de busca e apreensão e 140 prisões. Foram realizadas também 40 condenações judiciais em primeira instância de pessoas envolvidas em ilícitos tributários investigados em anos anteriores. 

Essa atuação resultou no lançamento em 2012 pela RFB de  R$ 8,60 bilhões em créditos tributários, correspondendo a 9,89% do total de créditos tributários lançados pelo órgão no ano – cerca de R$ 115 bilhões. As operações produziram também R$ 99,92 milhões em mercadorias apreendidas, 5% do total de apreensões realizadas pela Receita no ano em todo o país. 

Apesar de apresentar número de operações inferior a 2011, para  o  coordenador-geral de pesquisa e investigação da Receita Federal, Gerson D’Agord Schaan, 2012 foi um ano bastante produtivo, embora atípico, “devido ao rescaldo de 2011”. Naquele ano foram realizadas pela Copei 30 operações, com 837 mandados de busca e apreensão e 227 prisões, ocorrendo ainda 51 condenações em primeira instância, decorrentes de investigações de anos anteriores. 

Ao divulgar o balanço do ano passado do setor, Schaan explicou que todo processo investigatório resulta em desdobramentos. “Dificilmente uma ação iniciada no ano tem desfecho no mesmo ano. Quando isso ocorre é considerado um caso atípico”, disse. 

Ele também afirmou que, na sua opinião, a greve dos auditores-fiscais não interferiu nos resultados do ano, porque durante a sua ocorrência não houve quebra na seqüência das investigações em andamento. 

Em 2013 – Schaan disse que a estimativa da Copei para este ano é realizar entre 20 e 25 novas operações de investigação, sendo que 4 ou 5 delas serão deflagradas até abril próximo. 

Anunciou também para 2013 a implantação definitiva do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro da RFB, o LAB-LD, fruto de acordo assinado com a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. 

O coordenador-geral considera também que a realização no ano da Copa das Confederações e da Jornada Mundial da Juventude “irá demandar a atuação integrada com os vários órgãos de controle e segurança envolvidos”. 

Ressaltou que, como as anteriores, as operações de investigação em 2013 “atacarão os crimes de sonegação fiscal, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, produzindo informações para as outras áreas Receita Federal, num trabalho conjunto nas esferas penal e criminal com os demais órgãos públicos, principalmente a Polícia Federal e o Ministério Público Federal”. 

Principais operações – Entre as operações realizadas em 2013, Gerson Schaan destacou a “Laranja Mecânica”, realizada no Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, para combater ilícitos cometidos por um poderoso grupo fabricante de autopeças, com movimentação bancária entre 2008 e 2010 em torno de R$ 1,5 bilhão. 

Segundo foi levantado, o grupo usou 85 empresas de fachada e factorings para sonegar impostos federais, acumulando R$ 140 milhões em dívidas com o fisco federal. 

A investigação comprovou a existência de patrimônio em nome dos “laranjas”, além de estabelecer a vinculação das empresas de fachada aos reais proprietários, permitindo à Fazenda Nacional a execução da dívida e o provável lançamento de mais de R$ 500 milhões nos cofres públicos.

IRPF -  Finalizando, o coordenador-geral da Copei divulgou também o resultado das várias operações de combate a fraudes em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, quando foram identificadas cerca de 128 mil declarações com suspeita de fraude, num valor total estimado de R$ 112,5 milhões.

Citou também a operação “Navio Fantasma”, com fraudes no comércio exterior através do porto de Santos e dos aeroportos de Curitiba, Rio e São Paulo, com a importação estimada de 220 toneladas de mercadorias irregulares e prejuízo de R$ 100 milhões ao Tesouro.

Em outra operação, a “Camaro”, a Inteligência da RFB comprovou a participação de aproximadamente 180 prefeituras de todo país na compensação fraudulenta de tributos, principalmente contribuições previdenciárias. A operação foi feita em parceria com o Ministério Público de Contas do Espírito Santo, estado com o maior número de prefeituras envolvidas.