Operação Moinho de Vento

A Receita Federal do Brasil, em Foz do Iguaçu, apreendeu dia 13/07, mais de 1.700 toneladas de farinha de trigo irregularmente importadas da Argentina. A ação, denominada Moinhos de Vento faz parte da Operação Fronteira Blindada, que tem caráter nacional e atua na repressão ao contrabando e descaminho. A operação identificou a sonegação de aproximadamente R$ 2,3 milhões a título de impostos (ICMS).

 Na referida Operação foi identificado um esquema de importações que era operado através de uma trading company sediada na cidade de Itajaí/SC, por meio da qual quatro empresas estabelecidas em Foz do Iguaçu realizavam as respectivas importações de farinha de trigo.

 As operações de importação eram, sob o aspecto documental, realizadas pela mencionada trading, que fazia então o repasse da farinha importada para as empresas sediadas em Foz do Iguaçu. No entanto, todas as operações de importação, realizadas junto a empresas argentinas, eram negociadas diretamente pelas empresas de Foz do Iguaçu, que eram os verdadeiros adquirentes da mercadoria, sendo que elas apenas utilizavam o nome da trading para realizar as importações, em troca do pagamento de uma comissão por operação realizada.

 As reais importadoras utilizavam-se desse esquema pelo fato de não terem habilitação específica para promover esse volume de operações no sistema que controla as operações de comércio exterior (Siscomex). Nos anos de 2011 e 2012, as importações de farinha de trigo realizadas pelas quatro empresas estabelecidas em Foz do Iguaçu somaram o montante de R$ 29 milhões.

 O esquema era vantajoso em razão da existência de alíquota incentivada de 4% de ICMS para operações de importação realizadas através de portos catarinenses, sendo que operações de importação dessa mesma natureza realizadas no Paraná pagam 12% de ICMS.

 Além do perdimento da farinha e da penalidade de multa de 10% sobre o valor das operações para a trading, os responsáveis pelas operações ficarão sujeitos também a responder pelos crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal.

 A operação foi batizada de Moinho de Vento devido à investigação inicial ter se originado nos moinhos de trigo estrangeiros que exportam farinha ao Brasil. No decorrer da investigação descobriu-se que o principal importador de farinha que aparecia como real adquirente das mercadorias perante RFB era de “vento”, em outros termos, não tinha qualquer participação efetiva na operação, não possuía local para armazenagem ou conhecimento dos moinhos exportadores, atuava somente cedendo seu nome aos reais adquirentes.