Programas de preenchimento e transmissão da Declaração do IR 2012 já estão na página da Receita

Receita aumenta capacidade de processamento de declarações de Imposto de Renda. Com a ampliação em 20% de sua capacidade, os sistemas da RFB estão preparados para 1 milhão de downloads e até 3,5 milhões de recebimentos de declarações por dia.

Os dados sobre o Programa do IR 2012 e suas inovações foram apresentados em 24 de fevereiro pela secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, pelo supervisor nacional do PIR, Joaquim Adir, pela coordenadora-geral de Tecnologia da Informação, Claudia Maria de Andrade, e pela coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cardozo.

Acesso ao programa – A principal novidade do programa este ano, sem dúvida, foi a decisão da Receita de franquear ao contribuinte, a partir das 8h da manhã da última sexta-feira 24 de fevereiro, o acesso ao programa, para preenchimento da declaração. A entrega dela só poderá ser feita a partir das 8h de 1º de março, até às 23h59 de 30 de abril.

O acesso ao programa a partir do dia 24 de fevereiro, segundo a secretária-adjunta, atende demanda dos próprios contribuintes, ao responderem à pesquisa de opinião da página do IRPF 2012 da RFB. 80 mil contribuintes responderam ao questionário, 89% dos quais dizendo que encontraram com facilidade as informações que queriam, e 95% que o programa era “de fácil compreensão”.

Outras novidades – Entre outras novidades do programa, a mais importante diz respeito ao parcelamento de débitos. Não mais serão emitidos, de uma única vez, os oito Darfs para pagamento das prestações, mas apenas a para a primeira cota ou para cota única. A cada mês, o contribuinte deverá entrar na página da RFB e emitir o Darf correspondente, que virá corrigido com a taxa Selic. Segundo Joaquim Adir, a medida deve evitar que o contribuinte coloque os Darfs em débito em conta, esquecendo-se da a incidência da taxa Selic sobre as cotas, e continue em dívida com a Fazenda Nacional, sujeito portanto a multas.

Outra novidade, já anunciada anteriormente, é a possibilidade do contribuinte abater em até 3% as doações feitas este ano dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda nessa declaração.

Tablets – Joaquim Adir, Cláudia e Maria Helena admitiram que a Receita examina a possibilidade de futuramente permitir o acesso ao programa por tablets e demais aparelhos portáteis. O supervisor do programa ponderou porém que é necessário um estudo mais acurado para saber se haverá retorno "para um gasto de recursos públicos como esse".

Manutenção – Claúdia Andrade informou que durante todo o período de entrega das declarações o sistema será operado por 50 servidores fixos do Serpro e mais 22 prestadores de serviço. Essa equipe, segundo ela, se preocupará em manter a página no ar, além de monitorar tudo para prevenir possíveis ataques de hackers.

Assessoria de Comunicação - Ascom/RFB