Fiscalização alcança recorde de R$ 109,3 bilhões em 2011

A Fiscalização da Receita Federal bateu recorde em 2011 na constituição de créditos tributários: 109,3 bilhões de reais. O valor superou em 20,58% o total das autuações de 2010, de R$ 90,6 bilhões, e a meta estabelecida pelo órgão para o ano, que era de R$ 100 bilhões. O recorde anterior foi estabelecido em 2007, quando as cobranças atingiram no ano R$ 107 bilhões.

Do total arrecadado em 2011, 24.157 procedimentos foram de auditoria externa e 382.412 de revisão de declarações.

Para o subsecretário de Fiscalização, Caio Marcos Cândido, o resultado alcançado no ano passado foi consequência do eficiente sistema de planejamento executado pela área de seleção e programação do órgão, que faz, de forma antecipada, a seleção dos contribuintes passíveis de fiscalização.

Como exemplo, o subsecretário citou que, no início de 2011, a Receita  identificou 21.651 contribuintes com indícios de sonegação, ou seja, desde o início do ano a instituição já sabia quem é e quais as infrações que cada um desses contribuintes realizou. De acordo com ele, nesse início de 2012 já foram selecionados os “contribuintes a serem fiscalizados em 2013”.

Delegacias Especiais - Segundo o balanço do ano divulgado pela Subsecretaria de Fiscalização as Delegacias Especiais - Demac’s e Equipes de Fiscalização de Maiores Contribuintes - Efmac’s foram responsáveis por 509 autuações que resultaram num valor total de créditos de R$ 32,2 bilhões. A Demac/SP obteve o maior total arrecadado, com R$ 11,9 bilhões em 159 autuações, e a Demac/RJ ficou em segundo lugar, com R$ 8,6 bilhões, conseguidos em 213 autuações.

Autuados - O setor industrial liderou as autuações no segmento Pessoa Jurídica, com R$ 30,9 bilhões. Já entre as Pessoas Físicas os proprietários e dirigentes de empresas foram os mais autuados, perfazendo um total de R$ 1,6 bilhões.

Ainda de acordo com os dados, o valor medido lançado por procedimento de fiscalização externa atingiu R$ 4,2 bilhões, enquanto o por revisão de declaração se situou em apenas R$ 15,7 milhões. Já o valor médio lançado por auditor-fiscal no período ficou em R$ 28,5 milhões.

A queda detectada no período no número de contribuintes pessoa física fiscalizados foi atribuída, pelo subsecretário Caio Cândido, ao processo de autorregulamentação instituído a partir de 2010 pela Receita.

Planejamento abusivo - Segundo o balanço, entre as 3.350  ações fiscais executadas no segmento "pessoas jurídicas diferenciadas” destacaram-se o combate ao "planejamento tributário abusivo". Entre essas fraudes foram detectadas operações de reorganização societária com ágio interno (dentro do mesmo grupo econômico) e incorporação às avessas; operações de "casa e separa" que visam disfarçar ganhos de capital na alienação de participações societárias; desrespeito à trava de compensação de prejuízos fiscais - trava de 30%; e emissão irregular de debêntures. Dessas operações a Fiscalização conseguiu reaver R$ 18,4 bilhões em créditos tributários.