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Operação de Fiscalização
Operação Heráclidas
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã de hoje, 11 de outubro, a Operação Heráclidas. Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Cachoeirinha, Lajeado, Novo Hamburgo, Sapiranga, Canela (RS), São Francisco do Sul (SC), São Caetano do Sul e São Paulo (SP).
A Operação tem por objetivo apurar ilícitos tributários e de comércio internacional, crimes contra o sistema financeiro nacional como evasão de divisas, manutenção não declarada de recursos no exterior e sonegação de informação em operação de câmbio, formação de quadrilha, contrabando e descaminho e lavagem de dinheiro. Cento e cinqüenta policiais federais e o 80 Auditores-Fiscais e Analistas da Receita Federal do Brasil participam da Operação.
A investigação iniciou em fevereiro de 2011 e está a cargo do Grupo de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal e da Inspetoria da Receita Federal. Informações surgidas na Operação Hércules, de 5 de junho de 2009, embasaram o trabalho em conjunto da Receita e da Polícia Federal.
Enquanto o foco da Operação Hércules era desarticular os doleiros que disponibilizavam os meios para a evasão de divisas e eventual lavagem de dinheiro, realizando operações conhecidas como ‘dólar-cabo’, agora, na Operação Heráclidas, o objetivo é investigar os clientes que atuavam no comércio exterior e que se utilizavam da estrutura oferecida para enviar recursos ao exterior, de forma ilegal, para pagamento da diferença de preços em importações subfaturadas ou para pagar mercadorias introduzidas clandestinamente.
Heráclidas, na mitologia grega, era o termo utilizado como referência aos clãs de descendentes de Hércules, servindo, portanto, de analogia aos inquéritos e procedimentos administrativo-fiscais que ‘nasceram’ em decorrência da Operação Hércules.
A Operação Hércules: deflagrada pela PF em 05 de junho de 2009 com a desarticulação de duas organizações criminosas que utilizavam a estrutura de casas de câmbio regularmente constituídas em Porto Alegre para realizar operações de câmbio ilícitas, disponibilizando aos seus clientes formas de enviar recursos ao exterior de forma paralela ao sistema financeiro nacional e, portanto, sem qualquer controle dos órgãos Estatais. Vinte e nove pessoas foram indiciadas no inquérito que está em análise no Ministério Público Federal.
Será concedida entrevista coletiva às 15 horas de hoje na Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul – Av. Ipiranga, 1365, em Porto Alegre.
Estarão presentes à coletiva: da RFB, o Superintendente da Receita Federal, Paulo Renato Silva da Paz, o Inspetor Antônio G. Valdez, da Inspetoria da Receita Federal de Porto Alegre(IRF), e o chefe de Fiscalização Aduaneira da IRF Porto Alegre, Dão Real Pereira dos Santos. Polícia Federal: o Superintendente da Polícia Federal em exercício, Delegado José Washington Luiz Santos e o Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Mauro Vinícius Soares de Moraes.
Estarão, ainda, à disposição da imprensa o DPF Sérgio Eduardo Busato, responsável pela investigação e a Chefe do Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros, DPF Aletea Marona Kunde.