Receita Federal celebra o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

Amanhã, 25 de maio, é o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, data criada pela Lei n.º 12.325, de 15 de Setembro de 2010 com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. 

As unidades da Receita Federal prepararam diversas atividades para lembrar a data. Cartilhas sobre os serviços que facilitam a vida do contribuinte serão distribuídas. Banners serão afixados nas instalações. Um vídeo sobre o tema será rodado nos Centros de Atendimento ao Contribuinte, além de outras ações como distribuição de camisetas e café da manhã para quem estiver sendo atendido. 

A data é um excelente momento para ressaltar o aperfeiçoamento que vem ocorrendo na relação entre a Receita Federal do Brasil e os contribuintes.  

Em respeito ao cidadão, a Receita vem trabalhando para proporcionar conforto e assistência aos contribuintes, por meio da simplificação de procedimentos e da intensificação do atendimento a distância.  

Nesse sentido, vale destacar, por exemplo, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, chamado e-CAC, disponível na página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), onde foram disponibilizados vários serviços, tais como:  impressão do Comprovante de Inscrição no CPF;  parcelamento de dívidas e  informações sobre situação fiscal, pagamentos, processos e pedidos de restituição e compensação.   

Um dos serviços mais procurados pelo contribuinte, a consulta ao Extrato da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, permite que o interessado seja informado sobre eventual erro que tenha cometido ao preencher a declaração e orientado sobre como resolver a pendência por meio da retificação da declaração. Esta nova modalidade de relacionamento com o contribuinte permite que ele saia rapidamente da Malha Fina e agilize a liberação de sua restituição. 

Neste dia de celebração do respeito ao contribuinte, é importante entender que, se de um lado, para manter a integridade do sistema tributário, devem as Administrações Tributárias fornecer aos contribuintes a oportunidade de compreender e cumprir com suas obrigações tributárias de maneira transparente e eficiente, de outro lado é importante ressaltar que os tributos constituem importante instrumento para reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa e solidária.