Receita Federal destrói 4.079 toneladas de mercadorias irregulares em todo o País

O secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, divulgou na manhã de hoje os números do VII Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias, megaoperação que a Receita Federal realiza em diversas unidades em todo o Brasil simultaneamente. Segundo ele estão sendo destruídas 4.079 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação.

Segundo Barreto, em valores, é a maior destruição realizada pela Receita Federal na história, atingindo R$ 219 milhões. Em volume, o material inutilizado perde apenas para o registrado em dezembro de 2008 (quadro abaixo). Na operação atual, denominada VII Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias, estão sendo destruídos, durante toda a semana, em diversas unidades da Receita Federal, CDs e DVD`s piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros produtos condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.

Todo o material é oriundo das apreensões realizadas pela Receita Federal, de sua atividade de combate à pirataria e outras práticas ilegais, evitando a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

Barreto disse esta destruição é apenas uma mostra do que pode ser feito, e que será, feito pela Receita Federal em conjunto com outros órgãso de governo. Diversas unidades da Receita Federal reservaram para esta quinta-feira, 9 de junho, o maior volume de mercadorias para serem destruídas simultaneamente. As quantidades por unidade estão no anexo.

O secretário da Receita divulgou os números durante a destruição das mercadorias apreendidas em Brasília. O evento foi realizado no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, e contou com a presença de autoridades do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, além do Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Cooperação com o Governo do Distrito Federal

Na oportunidade o GDF firmou com a Receita Federal termo de cooperação técnica para combate a pirataria no DF. De acordo com o Governador do DF, o Decreto prevê campanhas publicitárias e troca de informações com a Receita e outros órgãos federais. "Com a criação do Comitê de Combate à Pirataria no Distrito Federal, em vez de ações isoladas, teremos trabalho coordenado. A capital do Brasil tem que ser exemplo de legalidade", explicou Agnelo Queiroz.

O termo de cooperação foi assinado por José Oleskovics, Superintendente da RFB na 1ª RF, que destacou a importância do acordo: "Será muito importante para o trabalho de combate à pirataria, contrabando e descaminho, beneficiando a sociedade e a economia do Distrito Federal".

Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB