Janeiro

Tributação

Novidades na legislação do IOF promovidas pelo Decreto 7412/2010

O art. 15 do Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o IOF, foi consolidado para eliminar as várias remissões

publicado 03/01/2011 00h00 Notícia

Empresa

Receita Federal do Brasil explica a alteração feita na Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010

A alteração promovida pela Portaria nº 594 busca flexibilizar os critérios para o enquadramento das empresas no procedimento especial de ressarcimento de créditos derivados de exportações

publicado 05/01/2011 00h00 Notícia

IRPF

Receita abre segunda-feira (10/1) consulta ao 1º Lote residual Multiexercício do IRPF (exercícios 2010, 2009 e 2008)

No dia 17/1 serão creditadas as restituições, mediante depósito bancário, para um total de 115.263 contribuintes, totalizando R$ 193.329.310,94 milhões de reais

publicado 07/01/2011 00h00 Notícia

Tributação

Publicada Instrução Normativa que regulamenta isenção de Imposto Retido na Fonte destinados à cobertura de gastos no exterior

Norma regulamenta o artigo 60 da Lei 12.249, de 11 de junho de 2010

publicado 07/01/2011 00h00 Notícia

IRPF

Receita Federal libera amanhã (18/01) consulta ao lote residual IRPF/2007

Do total de 11.719 contribuintes, 7.781 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 34.197.983,38

publicado 17/01/2010 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Operação Dallas

Receita realiza operação conjunta para combater fraudes em licitações e desvio de cargas

publicado 19/01/2011 00h00 Notícia

Tributação

Receita Federal do Brasil explica o procedimento especial de ressarcimento de créditos de contribuição para o PIS/Pasep e de contribuição para o financimento da Seguridade Social (COFINS)

A Portaria MF nº 7 publicada no dia 18 /01 atinge os beneficiários do regime chamado Reporto

publicado 19/01/2011 00h00 Notícia

Institucional

Receita Federal e seus servidores doam mercadorias para as vítimas das chuvas da região serrana do Rio de Janeiro

Dentre as mercadorias doadas estão colchões, barracas, roupas de cama e banho, utensílios domésticos, copos, pratos, talheres e material de higiene

publicado 20/01/2011 00h00 Notícia

Arrecadação

Receita arrecada R$ 90.8 bilhões em dezembro

A arrecadação no período de janeiro a dezembro atingiu R$ 805.708 milhões

publicado 20/01/2011 00h00 Notícia