Operação Alquimia

A Receita Federal (RFB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (17) a Operação Alquimia, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco.

Com a Operação Alquimia os órgãos envolvidos apuram os indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, tais como: sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo.

Os desdobramentos da investigação levaram à identificação de outras dezenas de empresas, nacionais e estrangeiras, com várias filiais, envolvidas em operações realizadas pelo grupo. Há indícios de que várias dessas sociedades empresárias, criadas e fechadas a partir da década de 1990, foram constituídas com interpostas pessoas físicas (“laranjas”) em seus quadros societários e com características de serem de “fachada”. Essas pessoas físicas poderiam estar atuando como gerentes, procuradores e “laranjas”, possibilitando a modificação constante dos quadros societários das empresas.

Posteriormente, observou-se o “refinamento” das práticas, com a utilização de dezenas de empresas estrangeiras sediadas em paraísos fiscais. Em seguida vieram empresas de factoring e fundos de investimentos.

A utilização de factorings e de fundos de investimento por organizações ocorre também para evitar que parte dos recursos de suas empresas e pessoas físicas transitem por contas bancárias próprias, evitando, assim, despertar a atenção da fiscalização.

Busca-se apurar se há a existência de uma engenharia empresarial montada para absorver encargos tributários que oneram o segmento econômico explorado, evidenciando crime contra a ordem tributária e fraude à execução fiscal.

O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão. A Receita Federal já fiscalizou 11 empresas do grupo investigado, com um total de R$ 110 milhões em créditos tributários constituídos. Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco.

Foram realizadas ao todo 23 prisões temporárias e 45 conduções coercitivas, além de buscas e apreensões em 12 estados do Brasil (BAHIA, MINAS GERAIS, ALAGOAS, CEARÁ, ESPÍRITO SANTO, PARANÁ, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL, SÃO PAULO, SANTA CATARINA e SERGIPE). A maior parte dos alvos da operação estava concentrada no município de Salvador e região metropolitana, ponto de origem das operações da organização.

A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.

O helicóptero da Receita Federal foi utilizado para cumprimento do mandado de busca e apreensão em uma das propriedades do grupo, localizada em uma ilha da Baía de Todos os Santos.

Entre os itens apreendidos e/ou sequestrados, encontram-se mídias eltetrônicas, computadores, cofres, jóias, barras de ouro e de prata, veículos, motos, carretas, lanchas, jet-skis, quadriciclos, armas de fogo, equipamentos industriais, procurações de empresas Off-shore e terceiros, comprovantes de propriedade de bens (como contratos e escrituras) e de contas em nome de terceiros, planilhas e documentos com indícios de operações irregulares e papéis referentes a transferências de recursos para o exterior e do exterior.

Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita Federal e cerca de 500 policiais federais.