Operação Persa

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal (PF) iniciaram na manhã desta quarta-feira (22/9), na cidade de Fortaleza/CE, operação integrada de combate ao contrabando. 

A Operação Persa tem como objetivo a realização de 33 ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, localizados em diversos endereços da capital, suspeitos da prática dos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal e pirataria. 

A operação conta com a participação de 100 servidores da RFB,  de diversas unidades da Receita Federal de todo país e de 30 Policiais Federais da Superintendência-Regional de Polícia Federal do Estado do Ceará. 

Os volumes apreendidos serão encaminhados para o depósito da  Receita em Fortaleza. Os contribuintes terão a oportunidade de apresentar toda a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias, exercendo o seu pleno direito de defesa. 

Após a análise da documentação apresentada, será determinada a regularidade ou não do ingresso dessas mercadorias no país. Confirmado o ilícito tributário, aplicar-se-á a pena de perdimento, bem como a efetiva representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, que será encaminhada ao Ministério Público Federal e utilizada para abertura de inquérito policial na Polícia Federal.  

Coletiva: 

A Receita Federal e Polícia Federal receberão a imprensa às 15 horas, no auditório do edifício-sede do Ministério da Fazenda, localizado à Rua Barão do Aracati, 909 - Bairro Aldeota, para a divulgação dos primeiros resultados da Operação.