Secretário inaugura Delegacia de Maiores Contribuintes no Rio

O Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, esteve no Rio de Janeiro, na sexta-feira (12/11), para inaugurar as novas instalações da Delegacia de Maiores Contribuintes (Demac) da 7ª Região Fiscal, localizada no Centro histórico da cidade. 

Estiveram presentes representantes dos governos federal, estadual e municipal, das forças armadas e servidores do Ministério da Fazenda. O Secretário da Receita e a Superintendente da 7ª RF, Eliana Polo Pereira, descerraram a placa comemorativa.  Em seguida as autoridades e convidados se dirigiram ao auditório do novo prédio da Demac, onde Otacílio Dantas Cartaxo fez seu pronunciamento (íntegra em anexo), destacando que a implantação dessa delegacia irá gerar um ganho de gestão extraordinário para todo o conjunto da fiscalização, possibilitando um combate mais eficiente à sonegação e aos planejamentos fiscais marginais no universo das grandes empresas. 

O Secretário ainda enfatizou que a nova delegacia possui competência legal para todos os assuntos relacionados aos grandes contribuintes do Rio de Janeiro e adiantou que, de início, foi selecionado um universo de 204 contribuintes especiais para acompanhamento integral e que este universo deverá ser expandido até o seu ponto ideal. 

Cartaxo parabenizou a Subsecretaria de Fiscalização, na pessoa do seu titular, Marcos Vinicius Neder, a Superintendente da 7ª RF, Eliana Polo Pereira, e os auditores que aceitaram esse desafio da construção de uma delegacia com objetivos específicos, que irá somar-se a um conjunto maior de outras unidades (as Demac de São Paulo e Belo Horizonte) especializadas na fiscalização de pessoas físicas e jurídicas com grande capacidade contributiva, com objetivo de identificar a sonegação e o planejamento tributário abusivo. Comentou que a 7ª Região entra na era da fiscalização digital, proporcionando um salto importante de qualidade e eficiência para toda a instituição. 

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do Secretário da Receita Federal do Brasil

O projeto dessa unidade só pode se realizar de modo virtuoso através da força persuasiva das boas razões técnicas e da definição de um objetivo claro. 

Essa delegacia ocupará uma função de centralidade e de inovação no desenvolvimento de expertise e de novos modos de uso da tecnologia da informação aplicada aos procedimentos de fiscalização, propiciará, a posteriori, a multiplicação desse novo saber no ambiente organizacional.

Essa iniciativa, ou seja, implantação dessa delegacia, irá gerar um ganho de gestão extraordinário para todo o conjunto da fiscalização possibilitando um combate mais eficiente à sonegação e aos planejamentos fiscais marginais no universo das mega-empresas.

Tornou-se,  também, fundamental ampliar a capacitação dos auditores, criando-se uma estrutura capaz de identificar os planejamentos tributários abusivos, usando de forma intensa e inteligente os avanços da tecnologia e incorporá-los a procedimentos de auditoria bem definidos, e ajustados ao universo das grandes empresas.

Esse cenário induziu à criação das Delegacias Especiais de Maiores Contribuintes (Demac), unidades inteiramente dedicadas à tarefa de fiscalizar e acompanhar o comportamento fiscal dos grandes contribuintes, composta por profissionais especialmente  capacitados e aptos para enfrentar os desafios que lhes serão oferecidos pelos operadores do direito – advogados e consultores tributaristas, que prestam apoio e consultoria aos grandes contribuintes.

Com a implantação das demacs, a Receita Federal estará mais apta a acompanhar o comportamento e desempenho da arrecadação dos grandes contribuintes. Esta política de fiscalização visa dissuadir o contribuinte da utilização de práticas abusivas de  planejamento tributário e de sonegação.

No redesenho da estrutura organizacional, da 7ª Região  Fiscal, optou-se pela transformação da Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf), da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat) e da Delegacia da Receita Federal do Brasil, de Fiscalização (Defis), em uma Demac e nas delegacias I  e  II.

A opção pela transformação da Deinf ocorreu em razão da excelência do seu quadro de auditores, da experiência acumulada em mais de uma década no exercício da fiscalização em grandes empresas do sistema financeiro e ainda porque é uma delegacia integral com atendimento completo ao contribuinte.

Possui competência legal para todos os assuntos relacionados aos grandes contribuintes, grupo especial do município do Rio de Janeiro.  Essa unidade possui estrutura completa de atendimento, arrecadação, cobrança, programação e fiscalização, alem das atividades de apoio. De inicio foi selecionado um universo de 204 contribuintes especiais para acompanhamento integral, que deverá ser paulatinamente expandido até o seu  ponto ideal.

Finalizando, quero parabenizar a subsecretaria de fiscalização na pessoa do seu titular Marcos Vinicius Neder, a Superintendente Eliana Pólo Pereira e os auditores que aceitaram esse desafio que é a construção de uma delegacia com objetivos específicos que somar-se-à a um conjunto maior de outras unidades, em primeiro lugar a Demac SP,  respectivas Efmac e Epmac, e em segundo lugar a Demac BH, especializada na fiscalização de pessoas físicas com o objetivo de identificar a sonegação e o planejamento tributário nesse universo de contribuintes.

Essas unidades comporão o estamento de elite na investigação e elaboração de novas metodologias de fiscalização focando o planejamento tributário marginal e a sonegação.

 Digo-lhes, com absoluta convicção, que essas unidades recém criadas permitirão a fiscalização da Receita Federal ingressar na era da fiscalização digital com sucesso, proporcionando um salto importante de qualidade e eficiência, para toda instituição, com significativos ganhos de gestão.

 Esse novo espaço que se abre com a implantação das referidas unidades dará ao conjunto da organização mais flexibilidade para acompanhar as mudanças ocorridas nas práticas exercitadas por esses contribuintes, em razão de transformações estruturais importantes ocorridas no cenário econômico nacional por efeito do processo de globalização.

O conjunto dessas mudanças e transformações afetou o comportamento tributário das grandes empresas nacionais e transnacionais no que se referem à elisão fiscal, repercutindo e produzindo efeitos sobre as políticas públicas, especialmente tributária que em última instância afetam o Estado brasileiro em toda a sua dimensão.

Declaro oficialmente instalada e inaugurada a Delegacia dos Grandes Contribuintesno Estado do Rio de Janeiro

                                                                   Muito obrigado.