Receita Federal apreende nos Correios de São Paulo R$ 135 milhões em artigos na sua maioria falsificados

Entre as 110 toneladas de produtos apreendidos, 410 mil celulares e 460 mil óculos chineses seriam importados por 130 empresas e pessoas físicas. 

Após 108 dias da maior operação de apreensão de artigos, em sua maioria falsificados, da história da Receita Federal do Brasil, foram lavrados 3.660 termos de retenção.  Entre os artigos mais numerosos, cerca de 410 mil celulares e 460 mil óculos chineses. Apenas uma das mais de 130 empresas importadoras teve de arcar com um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões em mercadorias apreendidas. Entre os artigos originais destaca-se uma carga de pentes de memória para notebooks, avaliada em R$ 500 mil reais

Os números impressionantes são resultado da operação Leão Expresso 2010 da Receita Federal, realizada com apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, entre 14 de julho e o fim de outubro, nos Correios da Capital paulista. Após um pente fino no setor de remessas expressas, destinado à importação de artigos para consumo próprio, de valor até US$ 3 mil (e imposto de importação de 60%), foram detectadas diversas fraudes e crimes na importação, entre elas o subfaturamento, a falsa declaração de conteúdo e a pirataria.

Fraudes - Em certas cargas, com centenas de celulares chineses, era frequente a declaração de valores comerciais subfaturados, inferiores a US$ 200. No lugar de celulares completos, eram declaradas partes e peças avulsas. Além disso, os contrabandistas adquiriam quase sempre artigos falsificados de marcas consagradas. Segundo um representante comercial da marca falsificada, trata-se da maior apreensão do mundo, em uma única operação da referida marca.

Leão Expresso – Assim são chamadas as operações realizadas constantemente pela Receita nas sedes dos Correios em todo o país. No final de junho, no Rio de Janeiro, a Receita Federal já apreendera R$ 25 milhões em mercadorias. A partir da expressiva apreensão, os contrabandistas buscaram novas rotas para escoar as mercadorias. Eles não sabiam, porém, que esse movimento era monitorado em São Paulo, onde era preparada uma operação de longo curso a ser deflagrada, sem qualquer divulgação, a partir de julho.

Isso permitiu a apreensão de grandes volumes de mercadorias que seriam destinadas a 130 empresas e pessoas físicas de todo o país. Durante o bloqueio do esquema logístico dos contrabandistas, também foi possível à Receita Federal monitorar tradicionais pontos de vendas de celulares pirata na Capital, à procura de indícios de desabastecimento.

Repercussão Penal - A partir de agora, todos esses indícios e a relação das 130 empresas e pessoas físicas serão encaminhados ao Ministério Público Federal, a quem compete promover a denúncia pelos crimes de contrabando e descaminho, puníveis com 1 a 4 anos de reclusão.

Operação Remessa Legal 2010 (Descrição por tipo de mercadoria, discriminados quantidades e valores)

Número de servidores : 35

Quantidade de dias : 108   (14/07 - 29/10)

Pessoas jurídicas e físicas envolvidas : 130 

Total de volumes apreendidos: 3.660

Valor médio dos volumes R$ 37 mil

Total de artigos apreendidos: 3,612 milhões

Valor da apreensão: R$ 135,46 milhões

 Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB