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Operação de Fiscalização
Receita Federal apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 21 milhões
A Alfândega do Porto do Rio de Janeiro apreendeu, por falsa declaração de conteúdo, mercadorias avaliadas em mais de R$ 21 milhões.
Segundo a declaração de importação, a carga é composta de objetos de plástico, de ornamentação e de bijuterias. No entanto, a Equipe de Fiscalização encontrou 179 mil pares de óculos, 76.130 relógios, 2.016 pares de tênis, e 13.300 peças de vestuário, das mais variadas marcas como Puma, Nike, Adidas, Cartier, Oakley, Prada, Ray Ban, Bulgari, Ferrari, Calvin Klein, Montblanc, entre outras, sob suspeita de ser mercadoria pirata.
A Receita alerta que contrabando e descaminhoé crime tipificado no artigo 334 do Código Penal, punido com reclusão de 01 a 04 anos. Incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.
Estão autorizadas imagens.
O inspetor-chefe da Receita Federal do Brasil na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, Ewerson Augusto R. Chada, concede entrevista às 14h de hoje (06.05) para dar detalhes da apreensão. Encontro para acesso às instalações do Terminal será no Portão 13/14 do Porto Rio, às 13:45.
Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB