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Agosto

Publicado em 23/08/2016 15h15 Atualizado em 09/11/2022 09h20
IRPF

Relação de dependência para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – União homoafetiva

PGFN opinou pela juridicidade da inclusão de companheira homoafetiva como dependente para efeito de dedução do Imposto sobre a Renda, desde que preenchidos os demais requisitos exigíveis à comprovação da união estável disciplinada pela legislação

publicado 02/08/2010 00h00 Notícia
Viajantes

Receita publica Instrução Normativa sobre bens de viajante

Instrução Normativa RFB nº 1.059 dispõe sobre o tratamento tributário e procedimentos de controle aplicáveis aos bens de viajante

publicado 03/08/2010 00h00 Notícia
Empresa

Receita publica Instrução Normativa com novas regras de ressarcimento de créditos de tributos

Nova sistemática prevê a possibilidade antecipação de 50% do valor pleiteado em trinta dias

publicado 04/08/2010 00h00 Notícia
IRPF

Receita libera segunda-feira (09/08) consulta ao 3º Lote Multiexercício do IRPF Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex. 2008

No dia 16/08 serão creditadas as restituições, mediante depósito bancário, para um total de 1.673.079 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.500 mi

publicado 05/08/2010 00h00 Notícia
Fiscalização

Receita disponibiliza o Programa Gerador da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune

Instrução Normativa RFB nº 1064 aprova o Programa Gerador da Declaração (PGD), DIF - Papel Imune, versão 2.0

publicado 11/08/2010 00h00 Notícia
IRPF

Receita libera segunda - feira (16/08) consulta ao lote residual do IRPF/2005

Terão direito à restituição 257 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 588.432,75

publicado 13/08/2010 00h00 Notícia
IRPF

Receita libera amanhã (17/08) consulta ao lote residual do IRPF/2006

Terão direito à restituição 3.322 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 6.381.146,03

publicado 16/08/2010 00h00 Notícia
Fiscalização

Selagem de vinhos: Receita divulga cronograma com novos prazos

Obrigatoriedade fica prorrogada para 01/01/2011

publicado 17/08/2010 00h00 Notícia
IRPF

Receita libera amanhã (18/08) consulta ao lote residual do IRPF/2007

Terão direito à restituição 4.881 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 12.430.949,49

publicado 17/08/2010 00h00 Notícia
Arrecadação

Receita arrecada R$ 67.9 bilhões em julho

A arrecadação no período de janeiro a julho atingiu R$ 447.464 mi

publicado 17/08/2010 00h00 Notícia
Aduana

Volume de apreensões em Foz do Iguaçu cresce 48% em julho

Valor chega a U$ 61,5 milhões no acumulado do ano

publicado 18/08/2010 00h00 Notícia
Empresa

Receita publica Instrução Normativa sobre Declaração de Serviços Médicos - DMED

A DMED será obrigatória para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde

publicado 20/08/2010 00h00 Notícia
Operação de Fiscalização

Operação Ágora

A operação tem como objetivo cumprir 34 mandados de busca e apreensão

publicado 24/08/2010 00h00 Notícia
Operação de Fiscalização

Operação Ágora

Receita divulga balanço preliminar de apreensões

publicado 24/08/2010 00h00 Notícia
Fiscalização

Receita publica Instrução Normativa com penalidades para pedido de compensação não-homologado e pedido de ressarcimento indevido

Caso o valor tenha sido compensado indevidamente e for comprovada falsidade na declaração apresentada pelo contribuinte o valor da multa permanece em 150%

publicado 25/08/2010 00h00 Notícia
Comércio Exterior

Instrução Normativa da Receita trata de procedimentos relativos à exportação de Produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora.

Instrução Normativa vem apenas para uniformizar procedimentos internos e dar mais transparência ao contribuinte quanto à observação das condições para fruição dos benefícios

publicado 25/08/2010 00h00 Notícia
Institucional

Receita Federal e Polícia Federal divulgam nota conjunta

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal informam que as investigações a respeito da violação de sigilo funcional do contribuinte Eduardo Jorge Caldas Pereira seguem com celeridade e total convergência de esforços de ambas as instituições

publicado 26/08/2010 00h00 Notícia
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