Receita apresenta primeiros resultados da operação Poseidon

A Operação Poseidon, deflagrada ontem pela Receita Federal do Brasil - RFB, PF e Ministério Público Federal, já apresenta os primeiros resultados. A Alfândega de Vitória já apreendeu 22 veículos, no valor de R$ 2 milhões, como medida acautelatória dos interesses da Fazenda Nacional.

A pedido do Ministério Público Federal, a 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no ES decretou o sequestro judicial de mais 53 veículos trazidos ao país por uma das principais empresas envolvidas no esquema, uma trading com sede no Espírito Santo e filial na cidade de São Paulo, beneficiária do sistema FUNDAP – Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias - de incentivo à importação. Dados das investigações revelam que essa empresa nacionalizou irregularmente 212 automóveis e 100 motocicletas até março de 2009.

Foram apreendidos também R$ 10 milhões em títulos mobiliários, diversos carimbos de empresas estrangeiras, possivelmente utilizados em falsificação de faturas comerciais, e comprovantes de transferência de valores para de contas bancárias em paraísos fiscais.

O trabalho realizado pela área de Inteligência da RFB mapeou um esquema de importação irregular de carros de luxo e motocicletas superesportivas, que culminou na Operação Poseidon. Foram cumpridos 10 Mandados de Busca e Apreensão, sendo oito na cidade de São Paulo e dois na capital do Espírito Santo.

A Receita Federal estima que o volume de tributos sonegados na importação e no mercado interno, mais as multas cabíveis, atinja R$ 41 milhões. Os participantes do esquema de fraudes praticaram, em tese, os crimes de formação de quadrilha, descaminho, contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro, entre outros.

As investigações foram realizadas em conjunto pela Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal. O esquema de fraudes funcionava conforme o gráfico anexo.

Arquitetura do esquema fraudulento:                 Luxo e sofisticação:

Um Bentley modelo Continental GT Speed zero km foi comprado nos EUA pelo equivalente a R$ 350 mil e declarado à Receita Federal por apenas R$ 228.mil (35% de subfaturamento). Seu preço no mercado brasileiro é superior a R$ 1 milhão.

A transação visível de comércio exterior, ou seja, a que é declarada à Receita Federal, se processava de forma simulada entre as empresas interpostas (um falso exportador e a trading - importador de fachada).

Os recursos financeiros aplicados nas operações originavam-se do real adquirente, que é quem de fato negociava com os reais fornecedores e, depois de importar as mercadorias por meio do esquema fraudulento, as revendia ao consumidor final.

As investigações tiveram origem em procedimento fiscal da Alfândega de Vitória - ALF/VIT, revelando uma complexa e bem estruturada organização criminosa voltada para a prática de fraudes no comércio exterior.

As investigações apontam que o mentor e principal beneficiário da fraude seria um tradicional revendedor de veículos importados na cidade de São Paulo, que utilizando o esquema reduzia drasticamente seu desembolso com o pagamento dos impostos incidentes sobre a importação e sobre as vendas no mercado interno, obtendo lucros muito maiores e concorrendo deslealmente com importadores e comerciantes que operam dentro da lei.

Entre os veículos importados encontram-se os modelos norte-americanos MUSTANG GT, CORVETTE, HUMMER H3, PONTIAC SOLSTICE e DODGE CHARGER SRT-8, os europeus BMW MINI COOPER, PORSCHE 911 e BENTLEY CONTINENTAL GT e os orientais LEXUS RX 350, NISSAN QUEST e INFINITY FX-45 e FX-35.