Operação Poseidon

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta manhã a Operação POSEIDON, para cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão nas capitais de São Paulo e do Espírito Santo.

Trata-se de investigação que teve origem em procedimento fiscal da Alfândega de Vitória - ALF/VIT, revelando uma complexa e bem estruturada organização criminosa voltada para a prática de fraudes no comércio exterior, com ênfase na interposição fraudulenta de empresas e no subfaturamento na importação de carros de luxo e motocicletas superesportivas.

As investigações apontam que o mentor e principal beneficiário da fraude seria um tradicional revendedor de veículos importados na cidade de São Paulo, que utilizando o esquema reduzia drasticamente seu desembolso com o pagamento dos impostos incidentes sobre a importação e sobre as vendas no mercado interno, obtendo lucros muito maiores e concorrendo deslealmente com importadores e comerciantes que operam dentro da lei.

Peça-chave do esquema fraudulento desde o início de 2006, uma trading com sede no Espírito Santo e filial na cidade de São Paulo, beneficiária do sistema FUNDAP – Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias - de incentivo à importação, nacionalizou irregularmente 212 automóveis e 100 motocicletas até março de 2009.

Entre os veículos importados encontram-se os modelos norte-americanos MUSTANG GT, CORVETTE, HUMMER H3, PONTIAC SOLSTICE e DODGE CHARGER SRT-8, os europeus BMW MINI COOPER, PORSCHE 911 e BENTLEY CONTINENTAL GT e os orientais LEXUS RX 350, NISSAN QUEST e INFINITY FX-45 e FX-35.

A Receita Federal estima que o volume de tributos sonegados na importação e no mercado interno, mais as multas cabíveis, atinja R$ 41 milhões.

Os participantes do esquema de fraudes praticaram, em tese, os crimes de formação de quadrilha, descaminho, contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro, entre outros.

ENTREVISTA COLETIVA

Hoje, às 15 horas, o Inspetor da Alfândega de Vitória, Fábio Miranda Coradini, explicará à Imprensa detalhes do esquema fraudulento. A entrevista coletiva será concedida no auditório da Alfândega daquela unidade.