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Mutirão de Destruição
Receita vai destruir, na próxima semana, mais de 1300 ton de produtos piratas
A Receita Federal do Brasil vai destruir, em várias regiões do país, entre os dias 1º e 5 de junho, mais de 1300 toneladas de produtos piratas e contrabandeados, na operação IV Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias.
Serão destruídos na operação CDs e DVD`s piratas , cigarros, pneus usados, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, além de produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos) e produtos químicos que não atendem às normas de vigilância sanitária ou da defesa agropecuária.
Até abril desse ano a Receita Federal do Brasil apreendeu R$ 415 milhões em mercadorias, como resultado de sua atividade de combate à pirataria e outras práticas ilegais, evitando a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.
Do total de produtos apreendidos a Receita Federal doou 24% a órgãos públicos, 12% a entidades beneficentes, 21% foram leiloados, 8,5% foram devolvidos aos interessados em contenciosos administrativos e judiciais e 34,5% foram levados à destruição por se tratarem de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Além de praticar ações repressivas, a Receita Federal também atua de forma preventiva. Um exemplo disso são as ações de Educação Fiscal, trabalho que permite uma aproximação com a sociedade com o intuito de disseminar informações e conhecimentos ao cidadão sobre os prejuízos crescentes dessas atividades criminosas à economia nacional.